![\"\"](\"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Handler-1-2.jpg\")
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Membro da comiss\u00e3o especial que trata da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20, do governo federal, que altera dispositivos sobre servidores e empregados p\u00fablicos e modifica a organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB\/Ba) disse hoje (30), ao participar de uma Audi\u00eancia P\u00fablica promovida pela C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us, que a reforma administrativa n\u00e3o oferece nada que contribua com o estado brasileiro.<\/p>\n
A PEC 32, segundo a parlamentar, tem natureza privatista, desestimula o servi\u00e7o p\u00fablico e nada tem de planejamento para servir a sociedade brasileira. Alice Portugal assegurou que a sociedade e as entidades representativas dos trabalhadores t\u00eam duas semanas decisivas \u201cpara salvar as carreiras e o estado brasileiro em todas as suas esferas e dimens\u00f5es\u201d. A deputada falou para representa\u00e7\u00f5es de 18 institui\u00e7\u00f5es ligadas ao trabalhador, confedera\u00e7\u00f5es e sindicatos, com transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais da C\u00e2mara de Ilh\u00e9us.<\/p>\n
Servidores<\/strong>\u00a0e<\/strong>\u00a0vereadores<\/strong><\/p>\n A iniciativa da Audi\u00eancia P\u00fablica em Ilh\u00e9us partiu dos vereadores Enilda Mendon\u00e7a (PT), Cl\u00e1udio Magalh\u00e3es (PCdoB), Ivete Maria (DEM), Ederj\u00fanior dos Anjos (PSL) e Vin\u00edcius Alc\u00e2ntara (PV), todos eles originalmente servidores p\u00fablicos que enxergam na reforma proposta um desmantelamento dos servi\u00e7os no Pa\u00eds. \u201c\u00c9 um desastre muito grande e precisa ter uma frente nacional para combater o desmonte de servi\u00e7os e servidores p\u00fablicos\u201d, opinou Rui Oliveira, coordenador geral da Associa\u00e7\u00e3o dos Professores Licenciados do Estado da Bahia (APLB) e dirigente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/p>\n Chamada pelo governo de \u201cPEC da Nova Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a proposta altera 27 trechos da Constitui\u00e7\u00e3o e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. As principais medidas tratam da contrata\u00e7\u00e3o, da remunera\u00e7\u00e3o e do desligamento de pessoal, v\u00e1lidas somente para quem ingressar no setor p\u00fablico ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as.<\/p>\n Perdas<\/strong><\/p>\n \n S\u00e9rgio Ronaldo, representante da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada em 1988 com 114 artigos e \u00e0 \u00e9poca foi considerada progressista, com avan\u00e7os nas quest\u00f5es sociais. Mas demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 que, 33 anos depois, apresenta-se uma Constitui\u00e7\u00e3o retalhada em um conjunto de 109 artigos, por meio de emendas constitucionais. \u201cEst\u00e3o tirando, aos poucos, os nossos direitos, as nossas conquistas\u201d, alertou. <\/p>\n \u201cAcendeu a luz da destrui\u00e7\u00e3o\u201d, sentenciou o sindicalista Edvaldo Santa Rita, presidente do Sindeprev-Bahia. \u201cEsta reforma administrativa p\u00f5e a \u00faltima p\u00e1 de cal no direito do trabalhador\u201d, completou. \u201c\u00c9 imediata a sua suspens\u00e3o. \u00c9 preciso aprofundar o debate. No \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica, nos posicionamos contr\u00e1rios a ela\u201d, refor\u00e7a F\u00e1bio Serravale, diretor do sindicato que representa a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal na Bahia.<\/p>\n Em<\/strong>\u00a0defesa<\/strong>\u00a0da<\/strong>\u00a0Sociedade<\/strong><\/p>\n Diretor da Confedera\u00e7\u00e3o de Seguridade Social, Raimundo Cintra, ressalta que muito mais que uma luta por garantia do emprego dos servidores p\u00fablicos, esta luta \u00e9 uma defesa que se faz do cidad\u00e3o brasileiro. \u201cEstamos brigando pela sociedade que est\u00e1 perdendo direitos. E esta iniciativa tem que ir para rua. Representar o esfor\u00e7o ocupando espa\u00e7os e colocando para a sociedade o que est\u00e1 em risco\u201d, afirmou. \u201cServidores concursados n\u00e3o s\u00e3o trabalhadores de governo. Sua fun\u00e7\u00e3o primordial \u00e9 servir ao povo, ao estado\u201d, concorda o diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios da UESC (Afusc), Radson Monteiro.<\/p>\n \u201cLutar pelo servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e pelo acesso da popula\u00e7\u00e3o a estes servi\u00e7os \u00e9 fundamental\u201d, refor\u00e7a \u00c9lvis Barbosa, diretor da Adusc. Para o representante dos docentes da UESC, esta luta n\u00e3o pode ser negada porque a sociedade tem que contar com um servi\u00e7o p\u00fablico socialmente referendado.<\/p>\n Esta PEC 32 \u00e9 a da \u201cRachadinha\u201d, da indica\u00e7\u00e3o e do apadrinhamento, ataca Lu\u00eds Blume, l\u00edder do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes). \u201cN\u00f3s lutamos para que a forma de ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico seja atrav\u00e9s de concurso\u201d, afirmou, assegurando que, caso passe, a PEC facilitaria a vida de apadrinhados pol\u00edticos. \u201cGoverno criando verdadeiros trens da alegria com a reforma administrativa e \u00e9 importante que a sociedade tenha conhecimento disso\u201d, completou o dirigente da CUT estadual, Valdemir Medeiros.<\/p>\n Rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para o dirigente do Sinpojud, Tiago Pascoal, o cen\u00e1rio desenhado pelo governo federal \u00e9 de um processo de desmonte da sociedade brasileira. \u201cQuando se rompe um pacto social quais s\u00e3o as suas consequ\u00eancias na vida de n\u00f3s e do povo brasileiro?\u201d, questiona. De acordo com Zilah Portela, representante dos agentes comunit\u00e1rios e de endemias do sul da Bahia, \u00e9 preciso \u201csair da cadeira\u201d e mobilizar os trabalhadores contra a PEC 32 com um grande ato em Bras\u00edlia. \u201cL\u00e1 a gente consegue ser visto\u201d, opinou.<\/p>\n Osman Nogueira, presidente da APPI\/APLB, lembrou que algumas reformas com perdas substanciais para a classe trabalhadora ocorreram antes de se chegar \u00e0 PEC 32. \u201cA Reforma do Ensino M\u00e9dio foi uma das primeiras a passar pelo movimento de acabar com o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, lembrou.<\/p>\n O encontro realizado pela C\u00e2mara de Ilh\u00e9us ganhou o elogio dos participantes. \u201cEste ambiente permite um debate mais amplo sobre a reforma. Afinal, a C\u00e2mara pode dar a repercuss\u00e3o pol\u00edtica que outro ambiente n\u00e3o poderia dar\u201d, elogiou o presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Ilh\u00e9us, Rodrigo Cardoso. Ex-presidente da CUT na Bahia, Everaldo Anuncia\u00e7\u00e3o lembrou que este foi um evento sugerido por vereadores de diversos partidos e de diversas tend\u00eancias ideol\u00f3gicas. \u201cO maravilhoso o exerc\u00edcio democr\u00e1tico que a C\u00e2mara de Ilh\u00e9us tem feito, onde a sociedade civil debate as suas inquietudes. \u00c9 extraordin\u00e1rio ter essa composi\u00e7\u00e3o aqui. Vereadores e vereadores de partidos distintos. Fui vereador em Itabuna e sentia dificuldade de fazer o que hoje voc\u00eas fazem aqui\u201d, sentenciou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Membro da comiss\u00e3o especial que trata da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20, do governo federal, que altera dispositivos sobre servidores e empregados p\u00fablicos e modifica a organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB\/Ba) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9196,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"views":398,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9195"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9195"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9195\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9197,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9195\/revisions\/9197"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}