{"id":8588,"date":"2021-08-10T10:58:02","date_gmt":"2021-08-10T13:58:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=8588"},"modified":"2021-08-10T10:58:02","modified_gmt":"2021-08-10T13:58:02","slug":"tse-apresenta-ao-supremo-noticia-crime-contra-bolsonaro-por-vazamento-de-inquerito-sigiloso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2021\/08\/10\/tse-apresenta-ao-supremo-noticia-crime-contra-bolsonaro-por-vazamento-de-inquerito-sigiloso\/","title":{"rendered":"TSE APRESENTA AO SUPREMO NOT\u00cdCIA-CRIME CONTRA BOLSONARO POR VAZAMENTO DE INQU\u00c9RITO SIGILOSO"},"content":{"rendered":"
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Em transmiss\u00e3o, o presidente falou sobre inqu\u00e9rito da PF que apura suposto ataque aos sistemas do TSE<\/p><\/div>\n

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram nesta segunda-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma not\u00edcia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por vazamento de inqu\u00e9rito sigiloso.<\/p>\n

Em transmiss\u00e3o recente nas redes sociais, o presidente e o deputado Felipe Barros, relator da PEC do voto impresso na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, revelaram um inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que apura um suposto ataque em 2018 aos sistemas do TSE por um hacker, que teria conseguido acessar o c\u00f3digo fonte das urnas.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi finalizada pela PF. Por lei, servidores p\u00fablicos t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de proteger informa\u00e7\u00f5es sigilosas. O TSE sugere que, caso seja instaurada a investiga\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro, o conte\u00fado divulgado pelo presidente deve ser exclu\u00eddo.<\/p>\n

Na transmiss\u00e3o, Bolsonaro e Barros tamb\u00e9m n\u00e3o esclareceram que o acesso ao c\u00f3digo fonte n\u00e3o permite fraudar o resultado eleitoral. O acesso ao c\u00f3digo fonte, inclusive, pode ser solicitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e partidos pol\u00edticos ap\u00f3s a assinatura de um termo de sigilo.<\/p>\n

No pedido feito ao Supremo, os ministros do TSE apontam que a conduta de Bolsonaro trouxe potencial de danos \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral.<\/p>\n

\u201cPor se tratar de conjunto de informa\u00e7\u00f5es que deveriam ser de acesso restrito e podem causar danos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e ao pr\u00f3prio processo democr\u00e1tico de realiza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, solicita-se, ainda, a concess\u00e3o de medida cautelar criminal com o objetivo de remover as referidas publica\u00e7\u00f5es das redes sociais\u201d, dizem os ministros.<\/p>\n

Ainda de acordo com o TSE, o presidente e do deputado podem ser enquadrados no C\u00f3digo Penal pelo crime de \u201cdivulgar, sem justa causa, informa\u00e7\u00f5es sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou n\u00e3o nos sistemas de informa\u00e7\u00f5es ou banco de dados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d. A pena prevista \u00e9 de um a quatro anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

A not\u00edcia-crime ser\u00e1 analisada no inqu\u00e9rito das fake news, que investiga a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsificadas na internet e amea\u00e7as a ministros do STF. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes determinou na \u00faltima semana, tamb\u00e9m a pedido do TSE, a inclus\u00e3o de Bolsonaro entre as pessoas investigadas no inqu\u00e9rito. Isso ocorreu ap\u00f3s o presidente atacar as urnas eletr\u00f4nicas e disseminar suspeitas de fraudes j\u00e1 desmentidas por \u00f3rg\u00e3os oficiais em transmiss\u00e3o no \u00faltimo dia 29 de julho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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