{"id":8490,"date":"2021-08-06T10:01:04","date_gmt":"2021-08-06T13:01:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=8490"},"modified":"2021-08-06T10:01:04","modified_gmt":"2021-08-06T13:01:04","slug":"por-indefinicao-de-terreno-recusos-para-a-construcao-do-novo-presidio-de-ilheus-ja-foram-destinados-a-outro-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2021\/08\/06\/por-indefinicao-de-terreno-recusos-para-a-construcao-do-novo-presidio-de-ilheus-ja-foram-destinados-a-outro-municipio\/","title":{"rendered":"POR INDEFINI\u00c7\u00c3O DE TERRENO, RECUSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PRES\u00cdDIO DE ILH\u00c9US J\u00c1 FORAM DESTINADOS A OUTRO MUNIC\u00cdPIO"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-8491\" src=\"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/WhatsApp-Image-2021-08-05-at-14.08.06_Easy-Resize.com_.jpg\" alt=\"\" width=\"570\" height=\"321\" srcset=\"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/WhatsApp-Image-2021-08-05-at-14.08.06_Easy-Resize.com_.jpg 570w, https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/WhatsApp-Image-2021-08-05-at-14.08.06_Easy-Resize.com_-300x169.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 570px) 100vw, 570px\" \/><\/p>\n<p>A indefini\u00e7\u00e3o, atribu\u00edda \u00e0 resist\u00eancia de setores da sociedade organizada a algumas \u00e1reas sugeridas pelo munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o do novo pres\u00eddio de Ilh\u00e9us, custou a perda de recursos no valor de 40 milh\u00f5es de reais para consolidar o investimento. Como n\u00e3o houve acordo e o dinheiro que estava disponibilizado n\u00e3o poderia mais esperar, o munic\u00edpio de Senhor do Bonfim foi mais r\u00e1pido, definiu terreno, aprovou projeto e vai ganhar uma moderna unidade prisional nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<p>A not\u00edcia foi confirmada hoje (04) pela manh\u00e3, durante Audi\u00eancia P\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o Permanente de Direitos Humanos, Fam\u00edlia e Seguridade Social da C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us. \u201cPrecisamos urgentemente nos mobilizar, encontrar uma \u00e1rea e buscar novos recursos por que estes que poder\u00edamos contar j\u00e1 est\u00e3o comprometidos\u201d, afirmou o presidente da comiss\u00e3o \u2013 e autor da iniciativa da Audi\u00eancia P\u00fablica -, Cl\u00e1udio Magalh\u00e3es, do PCdoB. Cl\u00e1udio presidiu a audi\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/strong><!--more--><\/p>\n<p>Diretor do atual pres\u00eddio \u201cAdvogado Ariston Cardoso\u201d, o Tenente Coronel PM, Gustavo Rebou\u00e7as, revelou que chegou a visitar diversas \u00e1reas propostas para a constru\u00e7\u00e3o da unidade prisional. Algumas ele considerou invi\u00e1veis por conta de exig\u00eancias t\u00e9cnicas do projeto e topografia da regi\u00e3o. Outras se apresentaram como poss\u00edveis. \u201cTem que ser em \u00e1rea plana, de 30 mil metros quadrados, perto das redes de abastecimento de \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica, num raio m\u00e1ximo de 10 quil\u00f4metros da \u00e1rea central da cidade\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Ao final das an\u00e1lises t\u00e9cnicas ficaram como op\u00e7\u00f5es um terreno nav regi\u00e3o do Distrito Industrial de Ilh\u00e9us, e outros na rodovia Ilh\u00e9us-Uru\u00e7uca e na regi\u00e3o do antigo Porto S\u00eaco, na rodovia Ilh\u00e9us-Itabuna. Em todos eles, de acordo com os participantes, \u201co bombardeio foi grande\u201d de determinados setores da sociedade. Na regi\u00e3o do DII, a negativa, segundo o coronel, foi dada em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de expans\u00e3o do Distrito Industrial com a chegada do Porto Sul. Na Ilh\u00e9us-Uru\u00e7uca, pelo fato desta j\u00e1 estar contemplada como sendo uma rodovia tur\u00edstica e tem\u00e1tica denominada \u201cCaminhos do Cacau e do Chocolate\u201d. E, na rodovia Jorge Amado, por ser esta intitulada a \u201cEstrada do Conhecimento\u201d e ser de forte apelo tur\u00edstico. Com isso, o projeto de constru\u00e7\u00e3o em Ilh\u00e9us foi interrompido por alguns meses e terminou contemplando outro munic\u00edpio baiano.<\/p>\n<p><strong>Popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>O Brasil tem hoje a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. A cada 100 mil habitantes h\u00e1 338 encarcerados. O atual pres\u00eddio de Ilh\u00e9us foi constru\u00eddo em 1994. Diretor h\u00e1 seis da unidade prisional, o tenente coronel Rebou\u00e7as reconhece que a unidade foi levantada num local inadequado e a planta de constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o foi das melhores. Ocupa uma \u00e1rea de aterro de mangue, numa regi\u00e3o de intensa movimenta\u00e7\u00e3o, pr\u00f3xima ao Terminal Rodovi\u00e1rio e \u00e0 entrada da cidade. No local n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para oficinas, visitas e nem refeit\u00f3rio. A unidade prisional n\u00e3o tem verba pr\u00f3pria e depende da boa vontade das autoridades do estado. Hoje funciona apenas como uma unidade para presos provis\u00f3rios. Os condenados e em regime fechado tiveram que ser transferidos para Itabuna e Barreiras, na regi\u00e3o norte do estado, depois que a justi\u00e7a, atendendo a um pedido da Defensoria P\u00fablica, interditou o M\u00f3dulo 1, cujas paredes chegaram a desabar por falta de manuten\u00e7\u00e3o e pelas condi\u00e7\u00f5es inadequadas do terreno.<\/p>\n<p>O defensor p\u00fablico Rodrigo Rocha lembra que desde 2004 uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica solicitou a demoli\u00e7\u00e3o e a reconstru\u00e7\u00e3o do M\u00f3dulo 1. Em 2008, quando houve o desabamento de parte do m\u00f3dulo, com feridos, o Judici\u00e1rio reconheceu a necessidade e interditou. A proposta era derrubar as ru\u00ednas e reconstruir. Mas isso n\u00e3o foi feito at\u00e9 hoje. A transfer\u00eancia de presos para Barreiras \u00e9 considerada pelo defensor Rodrigo Rocha um agravante no processo de ressocializa\u00e7\u00e3o. \u201cA priva\u00e7\u00e3o da liberdade e o banimento do conv\u00edvio familiar s\u00e3o prejudiciais para eles\u201d, assegura.<\/p>\n<p><strong>Redu\u00e7\u00e3o e aglomera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>No in\u00edcio das suas atividades, o Pres\u00eddio Ariston Cardoso contava com dois m\u00f3dulos e, com 180 vagas dispon\u00edveis, chegou a abrigar 560 presos. Hoje tem 110 detentos para uma capacidade 64, divididos em 14 celas. O advogado Jackson Cupertino, presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB, lembra que h\u00e1 14 anos o pres\u00eddio de Ilh\u00e9us n\u00e3o recebe detentas, por falta de condi\u00e7\u00f5es e de espa\u00e7os adequados.<\/p>\n<p>\u201cIlh\u00e9us n\u00e3o suporta mais as condi\u00e7\u00f5es do atual pres\u00eddio\u201d, alerta o vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Alzim\u00e1rio Belmonte, o Gurita (PSD). \u201cSei que ningu\u00e9m quer um pres\u00eddio perto de si. Mas uma discuss\u00e3o republicana precisa ser feita para a defini\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o onde o prefeito possa chancelar a escolha\u201d, afirmou. \u201cEsse \u00e9 um debate urgente, complexo e necess\u00e1rio\u201d, opina a vereadora Enilda Mendon\u00e7a (PT). \u201cN\u00e3o d\u00e1 mais para silenciarmos diante de uma condi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o permite a ressocializa\u00e7\u00e3o e representa lamentavelmente um dep\u00f3sito de pessoas\u201d, completou. \u201c\u00c9 preciso ampliar a discuss\u00e3o com o poder executivo e chegar a uma condi\u00e7\u00e3o que garanta a retomada do investimento para a cidade\u201d, refor\u00e7ou o vereador Ivo Evangelista (Republicanos).<\/p>\n<p><strong>Cadeia P\u00fablica tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n<p>Para al\u00e9m do olhar para a situa\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio de Ilh\u00e9us, o representante da OAB na Audi\u00eancia P\u00fablica, disse que h\u00e1, tamb\u00e9m, outro debate a ser enfrentado pela C\u00e2mara: as condi\u00e7\u00f5es da cadeia p\u00fablica, na 7\u00aa Corpin, no centro da cidade. \u201c\u00c9 do tempo medieval, est\u00e1 h\u00e1 mais de 10 anos sem energia, com detentos e servidores convivendo com ratos e baratas\u201d. Sobre o pres\u00eddio, Cupertino assegura que desde a sua constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 se gritava que o local n\u00e3o era o adequado. \u201cApesar dos trabalhos sociais e da dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio, al\u00ed n\u00e3o \u00e9 um lugar que voc\u00ea recupera ningu\u00e9m\u201d. O advogado usou de uma ironia. \u201cEm Ilh\u00e9us, o preso que foge, pega o \u00f4nibus e vai embora\u201d, referindo-se \u00e0 proximidade (menos de 50 metros) do pres\u00eddio e a rodovi\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cSe ficar dependendo da popula\u00e7\u00e3o que queira um projeto como este em uma \u00e1rea dela, nunca iremos ter\u201d, reflete um outro defensor p\u00fablico, Leonardo Sales. \u201cAgora precisaremos recome\u00e7ar do zero\u201d, lamenta o diretor do pres\u00eddio Ariston Cardoso. Ele lembra que o conjunto penal existente em Vit\u00f3ria da Conquista foi implantado em uma \u00e1rea nobre da cidade. \u201cEm Teixeira de Freitas o pres\u00eddio tem parceria com uma fabrica de biscoito\u201d, exemplifica. Coordenador da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) na regi\u00e3o, o sindicalista Rodrigo Cardoso disse n\u00e3o ver incoer\u00eancia em se implantar um presidio no mesmo ambiente da \u201cEstrada do Chocolate\u201d. Na opini\u00e3o dele, poderia at\u00e9 se agregar valores. \u201cPor que n\u00e3o usar essa m\u00e3o de obra para a produ\u00e7\u00e3o de chocolates, por exemplo?\u201d, questiona.<\/p>\n<p><strong>Falta de planejamento<\/strong><\/p>\n<p>Rodrigo Cardoso ainda defende que o passo que precisa ser dado agora \u00e9 definir \u201cse a cidade quer e se o munic\u00edpio pode ter um novo pres\u00eddio\u201d. O sindicalista atribui esta pol\u00eamica, dentre outras coisas, a situa\u00e7\u00f5es como a aus\u00eancia de um planejamento urbano para a cidade. \u201c\u00c9 preciso fazer a discuss\u00e3o com a sociedade n\u00e3o s\u00f3 sobre um presidio. A cada debate que se faz aqui, vira uma celeuma por que a cidade n\u00e3o possui um plano diretor que deixe claro onde \u00e9 poss\u00edvel ter o desenvolvimento de equipamentos p\u00fablicos. Isso facilitaria muito o debate\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A indefini\u00e7\u00e3o, atribu\u00edda \u00e0 resist\u00eancia de setores da sociedade organizada a algumas \u00e1reas sugeridas pelo munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o do novo pres\u00eddio de Ilh\u00e9us, custou a perda de recursos no valor de 40 milh\u00f5es de reais para consolidar o investimento. 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