![\"\"](\"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/297FCD4A-3216-4942-A3F9-C0B6AC83A602.jpeg\")
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Por mais que tentem, not\u00edcias tendenciosas e sem qualquer compromisso com a verdade n\u00e3o passar\u00e3o por este Legislativo Ilheense, pois \u00e9 valor da atual gest\u00e3o o respeito com o povo de Ilh\u00e9us, com a probidade administrativa e com a VERDADE.<\/p>\n
Por isso, informamos que o Contrato Administrativo n\u00ba 006\/2021, celebrado entre o Legislativo Municipal e a empresa ilheense SM7 Empreendimentos, teve o seu objeto dividido em duas etapas: a primeira consistiu na realiza\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio de Vistoria, Inspe\u00e7\u00e3o e Per\u00edcia Predial, envolvendo o levantamento cadastral arquitet\u00f4nico el\u00e9trico, pagina\u00e7\u00e3o e revestimento de pisos, forros e divis\u00f3rias, mobili\u00e1rio, layout e combate a inc\u00eandio e p\u00e2nico; e a segunda na elabora\u00e7\u00e3o projeto b\u00e1sico de engenharia para obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us. Por ambos os servi\u00e7os foi pactuado o valor de R$ 32.970,00.<\/p>\n
Ademais, o contrato, em sua clausula quinta, de maneira expressa, prev\u00ea que o pagamento do valor contratado dar-se-\u00e1 at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, na proporcionalidade da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, entregue o Relat\u00f3rio de Vistoria, Inspe\u00e7\u00e3o e Per\u00edcia Predial, portanto, executado 50% do objeto do contrato, cabia a este Poder Legislativo honrar com o pagamento de metade do valor contratado, sob pena de enriquecimento il\u00edcito da Administra\u00e7\u00e3o. Desta forma, o pagamento de R$ 16.450,00 foi feito em raz\u00e3o da efetiva entrega da primeira etapa do objeto contratado, pois \u00e9 princ\u00edpio desta Gest\u00e3o cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es assumidas sempre com responsabilidade fiscal e seguindo as normas de direito administrativo. Portanto, n\u00e3o \u00e9 verdadeira a informa\u00e7\u00e3o de que foi realizado adiantamento de valores \u00e0 Contratada.<\/p>\n
Apenas quando conclu\u00edda a segunda etapa do objeto contratual, com a entrega de projeto b\u00e1sico de engenharia para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de nossa sede, ser\u00e1, nos prazos e normas contratuais, efetuado o restante do pagamento.<\/p>\n
\u00c9 preciso destacar que a contrata\u00e7\u00e3o da empresa de engenharia foi procedida em total respeito \u00e0s normas de licita\u00e7\u00e3o, estando fundamentada no inciso I do Art. 24 da Lei Federal da Lei n\u00ba 8.666\/93, havendo, ao contr\u00e1rio do que foi informado, concorr\u00eancia entre tr\u00eas empresas do ramo, sendo contratada a empresa que apresentou o menor valor para execu\u00e7\u00e3o do objeto.<\/p>\n
Neste contexto, a C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us esclarece que, infelizmente, as informa\u00e7\u00f5es veiculadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o correspondem \u00e0 verdade e, revelam um jornalismo tendencioso, pois afastado do principal valor do jornalismo que \u00e9 verdade e compromisso com o bem informar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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