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Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta da Pol\u00edcia Federal (PF) com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) chegou \u00e0 casa do prefeito de Candeias, Dr. Pit\u00e1goras (PP), na manh\u00e3 desta sexta-feira (11). A resid\u00eancia dele e a sede da prefeitura est\u00e3o entre os oito alvos de mandados de busca e apreens\u00e3o, expedidos pelo Ju\u00edzo da 17\u00aa Vara Criminal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria da Bahia.<\/p>\n
Ao todo, s\u00e3o tr\u00eas mandados em Candeias, um em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9 e um em Lauro de Freitas, na Bahia, e dois em S\u00e3o Paulo, na capital e no munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Pinhal.<\/p>\n
No caso de Candeias, os funcion\u00e1rios municipais est\u00e3o impedidos de entrar no pr\u00e9dio e informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo Bahia Not\u00edcias d\u00e3o conta de que um dos alvos \u00e9 a esposa de Pit\u00e1goras, Soraia Cabral, que foi secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n
Batizada de Opera\u00e7\u00e3o Estertor, a a\u00e7\u00e3o investiga fraudes em procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o realizado pelo munic\u00edpio de Candeias para aquisi\u00e7\u00e3o de oito ventiladores mec\u00e2nicos pulmonares com verbas p\u00fablicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19. De acordo com a PF, cada ventilador custou R$ 175 mil aos cofres municipais, totalizando R$ 1,4 milh\u00e3o, valores que a corpora\u00e7\u00e3o avalia como incompat\u00edveis com os de mercado, chegando a uma diferen\u00e7a de mais de R$ 100 mil por equipamento.<\/p>\n
Com isso, a PF identificou fortes ind\u00edcios de fraudes no procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o dos ventiladores, a exemplo do sobrepre\u00e7o dos equipamentos; o fato de o objeto social da empresa contratada n\u00e3o ter qualquer rela\u00e7\u00e3o com o objeto contratado (n\u00e3o se trata de pessoa jur\u00eddica especializada no ramo de venda de equipamentos m\u00e9dicos-hospitalares, mas sim no “com\u00e9rcio por atacado de autom\u00f3veis, camionetas e utilit\u00e1rios novos e usados”); a cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ter sido simulada e formalmente realizada s\u00f3 para conferir apar\u00eancia de licitude \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa fornecedora dos equipamentos; todo o procedimento de dispensa e de contrata\u00e7\u00e3o da empresa ter ocorrido num \u00fanico dia; e no mesmo dia da contrata\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio ter lavrado o novo termo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras descart\u00e1veis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.<\/p>\n
Diante dos supostos crimes praticados, os investigados v\u00e3o responder pelos crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666\/93 e art. 312 do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n
AS IRREGULARIDADES<\/p>\n
Os fatos que motivaram essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram descobertos agora. Em julho, a C\u00e2mara Municipal de Candeias j\u00e1 havia acatado uma den\u00fancia contra Pit\u00e1goras e chegou a determinar o afastamento do gestor por 90 dias (lembre aqui). Mas logo em seguida a Justi\u00e7a deferiu uma liminar suspendendo o processo de afastamento antes mesmo que a ent\u00e3o vice-prefeita, M\u00e1rcia Gomes, assumisse a prefeitura (veja aqui).<\/p>\n
Depois, em agosto, o prefeito, sua esposa Soraia Cabral, que na \u00e9poca ainda era secret\u00e1ria de Sa\u00fade da cidade, o superintendente de gest\u00e3o Marcelo de Jesus Cerqueira, a empresa Manupa Com\u00e9rcio e seus representantes, Manuella Jacob e Lu\u00eds Eduardo Pacheco Alves, tiveram os bens bloqueados pela Justi\u00e7a Federal. Ao todo, R$ 801,4 mil foram bloqueados, soma que seria equivalente aos preju\u00edzos causados por eles \u00e0 gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
PRIS\u00c3O POR POSSE ILEGAL<\/p>\n
Embora n\u00e3o fosse o alvo direto da opera\u00e7\u00e3o, o prefeito foi conduzido pelos agentes por posse ilegal de arma. Os agentes apreenderam uma espingarda de colecionador, sem registro, na casa dele. Pit\u00e1goras est\u00e1 pagando a fian\u00e7a para ser liberado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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