{"id":6200,"date":"2021-05-18T10:44:28","date_gmt":"2021-05-18T13:44:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=6200"},"modified":"2021-05-18T10:44:28","modified_gmt":"2021-05-18T13:44:28","slug":"em-audiencia-publica-especialistas-revelam-que-a-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescente-em-geral-acontece-na-propria-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2021\/05\/18\/em-audiencia-publica-especialistas-revelam-que-a-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescente-em-geral-acontece-na-propria-familia\/","title":{"rendered":"EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, ESPECIALISTAS REVELAM QUE A VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, EM GERAL, ACONTECE NA PR\u00d3PRIA FAM\u00cdLIA"},"content":{"rendered":"
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Em Ilh\u00e9us, est\u00e3o sendo acompanhados 94 casos de viol\u00eancia sexual tendo como v\u00edtimas crian\u00e7as e adolescentes. O trabalho de acompanhamento dos casos \u00e9 feito por especialistas do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS)<\/p><\/div>\n

O abuso e a viol\u00eancia contra a crian\u00e7a e o adolescente t\u00eam, em geral, como principais autores os pr\u00f3prios agentes dom\u00e9sticos \u2013 pai biol\u00f3gico, padrasto, tio ou av\u00f4. E o espa\u00e7o f\u00edsico onde comumente acontece o crime \u00e9 a casa da fam\u00edlia da v\u00edtima. \u201cTrata-se de um espa\u00e7o visto como de total seguran\u00e7a pelo agressor, onde n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de monitoramento que possa identifica-lo com autor do crime\u201d. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 do o psic\u00f3logo e psicanalista, Gustavo Pestana. Atual coordenador de abordagem social da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua de Ilh\u00e9us, Pestana reitera que a viol\u00eancia \u00e9, antes de tudo, uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos que se manifesta sob diversas formas. E destaca pelo menos tr\u00eas delas: f\u00edsica, abuso sexual e psicol\u00f3gico.<\/p>\n

Em Ilh\u00e9us, est\u00e3o sendo acompanhados 94 casos de viol\u00eancia sexual tendo como v\u00edtimas crian\u00e7as e adolescentes. O trabalho de acompanhamento dos casos \u00e9 feito por especialistas do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS). Deste total j\u00e1 foi poss\u00edvel identificar que 21 delas foram v\u00edtimas do pr\u00f3prio pai, 16 do padrasto, 24 de amigos da fam\u00edlia, 17 parentes e apenas um caso est\u00e1 relacionado \u00e0 m\u00e3e da v\u00edtima. As demais ocorr\u00eancias est\u00e3o sob an\u00e1lise.<\/p>\n

Esta realidade foi apresentada hoje, durante todo o dia, na C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us, com a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica que abriu a Semana Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente e de Combate ao Abuso e a Explora\u00e7\u00e3o Sexual Infanto-Juvenil. O encontro foi uma iniciativa do vereador Gurita (PSD). O evento reuniu autoridades e especialistas que cobraram, planejaram e fortaleceram pol\u00edticas p\u00fablicas e estimularam atitudes de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual infanto-juvenil no munic\u00edpio.<\/p>\n

Rede forte<\/strong><\/p>\n

A advogada Ana Luiza Oliveira, que atua no CREAS, destaca que o abuso sexual vem junto com a viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Mas alerta: apenas uma entidade atuando isoladamente n\u00e3o consegue resolver o problema da crian\u00e7a e do adolescente. \u201cDe nada adianta a rede fornecer o servi\u00e7o se esses \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o estiveram conectados\u201d, assegura. Outro aspecto destacado pela advogada \u00e9 a necessidade de n\u00e3o descredibilizar as narrativas feitas pelas v\u00edtimas. \u201c\u00c0s vezes a m\u00e3e n\u00e3o consegue acreditar que o pai ou padrasto \u00e9 capaz de cometer tal ato\u201d, revelou.<\/p>\n

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Na abertura do evento, o presidente do Comit\u00ea Municipal de combate a Pedofilia e membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara, vereador Gurita (PSD), destacou que a sociedade n\u00e3o pode fechar os olhos nem cruzar os bra\u00e7os para esse tipo de crime e deve continuar fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o para que as pol\u00edticas p\u00fablicas continuem sendo implantadas e ampliadas. O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, elogiou a iniciativa da C\u00e2mara em realizar a Audi\u00eancia P\u00fablica, demonstrando a preocupa\u00e7\u00e3o com a causa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um bra\u00e7o a mais que fortalece nossa luta\u201d, destacou Rubenilton. Advogado, mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e professor de Direito Administrativo, o secret\u00e1rio lembrou que a sua pasta carrega a responsabilidade de visitar as fam\u00edlias e de at\u00e9 promover abordagem social. Ele lembrou que recentemente 12 entidades sociais que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos participaram do processo seletivo do Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente para obter recursos e poder executar projetos sociais com crian\u00e7as e adolescentes da cidade. \u201cEsse edital era o que Ilh\u00e9us esperava. Esse \u00e9 um projeto importante na constru\u00e7\u00e3o de mais pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Crime<\/strong><\/p>\n

Representando o programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente do Projeto Porto Sul, a advogada Elienete Ol\u00edmpia Gomes, disse que crimes de pedofilia devem ser denunciados e que, para isso, j\u00e1 h\u00e1 importantes ferramentas, a exemplo do Disk 100 e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que devem ser informados mediante qualquer suspeita. \u201cQualquer ato sexual praticado com crian\u00e7as menores de 14 anos, n\u00e3o importa se tem ou n\u00e3o consentimento, ser\u00e1 constitu\u00eddo como crime de estupro de vulner\u00e1vel previsto no C\u00f3digo Penal Brasileiro\u201d, acentua Fl\u00e1via Amaro da Silveira Duvall, Defensora P\u00fablica do Estado da Bahia em Ilh\u00e9us.<\/p>\n

Em viagem, o prefeito de Ilh\u00e9us, M\u00e1rio Alexandre, gravou v\u00eddeo destacando a import\u00e2ncia deste debate e o fortalecimento de toda a rede de prote\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas inovadoras em defesa da causa t\u00e3o importante. Para a advogada Liane Cruz, membro da Comiss\u00e3o das Mulheres da OAB, a viol\u00eancia sexual n\u00e3o \u00e9 apenas um crime f\u00edsico. \u201cUm simples olhar, um simples toque, uma exposi\u00e7\u00e3o de foto ou v\u00eddeo que para a gente pode ser bobo, para elas \u00e9 uma invas\u00e3o\u201d, revela. E questiona: \u201cSe h\u00e1 lei e h\u00e1 pena, por que estes crimes continuam acontecendo?\u201d. Segundo a advogada, os criminosos n\u00e3o t\u00eam medo e a \u00fanica forma de interromper este ciclo \u00e9 levando informa\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as e as pessoas que integram a rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 pior do que j\u00e1 se mostra<\/strong><\/p>\n

Titular da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de Ilh\u00e9us, a ju\u00edza Sandra Magali Mendon\u00e7a, lembra que no Brasil h\u00e1 algo muito preocupante chamado subnotifica\u00e7\u00e3o. Segundo estat\u00edsticas apenas 10% dos casos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7a e adolescente chegam \u00e0s autoridades para a devida apura\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza revela que 92% de crian\u00e7as e adolescente v\u00edtimas de abuso sexual s\u00e3o meninas negras e 80% delas, vivenciam casos de viola\u00e7\u00e3o por abuso sexual. De acordo com a magistrada, no per\u00edodo da pandemia a situa\u00e7\u00e3o se tornou ainda muito mais grave.<\/p>\n

\u201cNem temos como avaliar a fundo esses abusos no momento. As crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o indo mais para a escola porque, querendo ou n\u00e3o, era um local estrat\u00e9gico para identificar essas den\u00fancias\u201d, lamenta. A ju\u00edza Sandra Magali defendeu mais pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o ao menor e ao adolescente, mais conscientiza\u00e7\u00e3o e trabalho para apagar marcas de uma hist\u00f3ria de civiliza\u00e7\u00e3o preconceituosa, violadora e opressora. \u201cPrecisamos trabalhar na preven\u00e7\u00e3o contra o abuso, poder esclarecer as crian\u00e7as e adolescentes, explicar para as m\u00e3es como romper essa barreira machista de achar que homem \u00e9 assim mesmo, \u00e9 a natureza do homem\u201d, disse.<\/p>\n

Rede poderosa e estruturada<\/strong><\/p>\n

A promotora Maria Am\u00e9lia Sampaio, do MP Bahia, lembrou que a explora\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 uma rede estruturada que visa o lucro, pois \u00e9 o terceiro com\u00e9rcio mais rent\u00e1vel do mundo, atr\u00e1s do com\u00e9rcio ilegal de armas e do tr\u00e1fico de drogas. \u201cO Brasil est\u00e1 em terceiro lugar de consumo de pornografia infantil\u201d, informou, acrescentando que \u00e9 importante lembrar que esta viol\u00eancia tamb\u00e9m acontece de maneira virtual, \u201cnaquele mesmo computador que a crian\u00e7a assiste aula remota\u201d. A promotora aconselhou que o computador usado pela crian\u00e7a n\u00e3o fique em um quarto escondido, mas, sim, em uma sala acess\u00edvel aos adultos, para poderem passar e olhar o que est\u00e1 sendo exibido na tela.<\/p>\n

Atual presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Charles Santos afirmou que na hora do concreto, e n\u00e3o do abstrato, a rede de apoio que tanto \u00e9 destacada nos debates \u201cprecisa existir\u201d, j\u00e1 que hoje ela apresenta-se ineficaz. \u201c\u00c9 triste perceber que essa rede s\u00f3 existe porque est\u00e1 na lei e n\u00e3o por ser uma necessidade do cidad\u00e3o\u201d, protestou. De acordo com Charles, a dificuldade do conselho \u00e9 enorme para funcionar. \u201cFalta desde combust\u00edvel para o Conselho Tutelar circular na cidade\u201d, exemplificou.<\/p>\n

Proposi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Durante o evento algumas proposi\u00e7\u00f5es foram aprovadas pelos participantes, a exemplo da forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente e de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o ao Abuso Sexual Infanto-Juvenil. Outra medida reivindicada \u00e9 a revitaliza\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, instala\u00e7\u00e3o junto ao governo do Estado da delegacia especializada de crime contra crian\u00e7a e adolescente e a cria\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal. Esses Grupos de trabalhos s\u00e3o embasados nos seis eixos propostos pelo Plano Nacional de Enfrentamento de viol\u00eancia sexual infanto-juvenil.<\/p>\n

Al\u00e9m da Audi\u00eancia P\u00fablica, ser\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e panfletagem em diversas regi\u00f5es da cidade. Na ter\u00e7a, ser\u00e1 em frente ao Pal\u00e1cio Teodolindo Ferreira, sede do Poder Legislativo de Ilh\u00e9us. Quarta, no CRAS do bairro Nossa Senhora da Vit\u00f3ria. Na quinta, ser\u00e1 a vez do CRAS do Teot\u00f4nio Vilela. Sexta, na pra\u00e7a Santa Rita, no bairro da Conquista e, s\u00e1bado, na Central, de Abastecimento do Malhado. As iniciativas acontecem sempre \u00e0s 8 horas da manh\u00e3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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