![\"\"](\"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/assinado-contrato-que-preve-aquisicao-de-9-7-milhoes-de-doses-da-vacina-rui-costa-1280-1bef6b8a.jpg\")
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A gest\u00e3o ambiental na Bahia recebeu um importante investimento do Governo do Estado nesta quinta-feira (6). Em cerim\u00f4nia transmitida ao vivo, pelas redes sociais, o governador Rui Costa autorizou a celebra\u00e7\u00e3o de 18 conv\u00eanios com cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais por meio do Programa de Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o representa um investimento de R$ 4,25 milh\u00f5es, que v\u00e3o beneficiar 270 munic\u00edpios baianos. Na ocasi\u00e3o, foram firmados 10 novos conv\u00eanios e realizada a assinatura de protocolo para celebra\u00e7\u00e3o de mais oito conv\u00eanios com cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais para o bi\u00eanio 2021\/2023.<\/span><\/p>\n O governador refor\u00e7ou que a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental por meio dos cons\u00f3rcios \u00e9 relevante para o fortalecimento das prefeituras e desenvolvimento do estado.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos apostado nesse formato de cons\u00f3rcio e temos sucesso absoluto nos cons\u00f3rcios de sa\u00fade. Essa \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o do Estado com os munic\u00edpios para acelerar o licenciamento ambiental. Uma vez concedendo a licen\u00e7a, as prefeituras poder\u00e3o dar continuidade ao processo e, com isso, ter mais celeridade neste processo. Aplicamos este investimento de R$ 4,25 milh\u00f5es com muito prazer para fazer avan\u00e7ar a agenda ambiental do estado. Esse modelo de gest\u00e3o compartilhada fortalece o ente municipal e acelera o desenvolvimento da Bahia\u201d, declarou.<\/p>\n Os novos conv\u00eanios beneficiam os seguintes cons\u00f3rcios<\/strong>:<\/p>\n <\/p>\n Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Territ\u00f3rio do Rec\u00f4ncavo \u2013 CTR Rec\u00f4ncavo; CDS do Territ\u00f3rio Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1; CDS do Territ\u00f3rio de Irec\u00ea; M\u00e9dio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavi\u00e3o; Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Velho Chico; CDS Territ\u00f3rio Piemonte Diamantina; Territ\u00f3rio Litoral Norte e Agreste Baiano; Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Territ\u00f3rio da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sert\u00e3o; CDS Bacia do Jacu\u00edpe; Intermunicipal dos Munic\u00edpios do Oeste Da Bahia \u2013 Consid; CDS Territ\u00f3rio Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sert\u00e3o.<\/p>\n O secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Estado, Jo\u00e3o Carlos Oliveira, destacou que o investimento representa a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental na Bahia.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos sempre em busca de uma agenda da pauta positiva do meio ambiente na Bahia. Meio ambiente \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, e esses conv\u00eanios fortalecem a gest\u00e3o municipal. Os munic\u00edpios poder\u00e3o ter suporte t\u00e9cnico com contrata\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea ambiental para realiza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental, fiscaliza\u00e7\u00e3o, suporte e outras demandas que se fizerem necess\u00e1rias\u201d, disse.<\/p>\n Programa de Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada A gest\u00e3o ambiental na Bahia recebeu um importante investimento do Governo do Estado nesta quinta-feira (6). Em cerim\u00f4nia transmitida ao vivo, pelas redes sociais, o governador Rui Costa autorizou a celebra\u00e7\u00e3o de 18 conv\u00eanios com cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais por meio do Programa de Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A a\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4641,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[11,4],"tags":[],"views":468,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5971"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5971"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5971\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5973,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5971\/revisions\/5973"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>O principal objetivo do GAC \u00e9 apoiar o processo de organiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade dos munic\u00edpios para a gest\u00e3o ambiental. O programa foi criado em 2008 e incorpora os aspectos centrais da lei complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princ\u00edpio de que a compet\u00eancia pela gest\u00e3o ambiental \u00e9 compartilhada entre os entes federados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"