{"id":5143,"date":"2021-04-06T09:57:01","date_gmt":"2021-04-06T12:57:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=5143"},"modified":"2021-04-06T09:57:01","modified_gmt":"2021-04-06T12:57:01","slug":"itabuna-prefeitura-publica-novo-decreto-sobre-o-funcionamento-do-comercio-e-toque-de-recolher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2021\/04\/06\/itabuna-prefeitura-publica-novo-decreto-sobre-o-funcionamento-do-comercio-e-toque-de-recolher\/","title":{"rendered":"ITABUNA: PREFEITURA PUBLICA NOVO DECRETO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO E TOQUE DE RECOLHER"},"content":{"rendered":"

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A Prefeitura de Itabuna publicou nesta tarde um novo decreto \u2013 n\u00ba 14.358 \u2013 estabelecendo que fica determinada a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna, vedados a qualquer indiv\u00edduo a perman\u00eancia e o tr\u00e2nsito em vias equipamentos, locais e pra\u00e7as p\u00fablicas, das 21 \u00e0s 5 horas at\u00e9 o dia 12 ,fica proibido no Munic\u00edpio de Itabuna, com base no Decreto Estadual n\u00b0 20.358 de 1\u00ba de abril de 2021.<\/p>\n

Fica vedada, em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, a comercializa\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domic\u00edlio (delivery), das 21 h do dia 9 de abril at\u00e9 \u00e0s 5h de 12 de abril de 2021 (final de semana). Fica permitido o delivery de alimentos, at\u00e9 meia-noite<\/p>\n

Os estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os dever\u00e3o encerrar as suas atividades at\u00e9 \u00e0s 21h, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcion\u00e1rios e colaboradores \u00e0s suas resid\u00eancias. O transporte coletivo municipal funcionar\u00e1 at\u00e9 \u00e0s 21 horas. O decreto entra em vigor nesta ter\u00e7a-feira (06).<\/p>\n

A pr\u00e1tica de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras fica proibida, sendo permitidas as pr\u00e1ticas individuais, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m se proibe a realiza\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de atividades desportivas, aulas de dan\u00e7a e gin\u00e1stica ou demais atividades f\u00edsicas que promovam contato.<\/p>\n

As academias, centros de treinamento, est\u00fadios e demais estabelecimentos voltados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, poder\u00e3o funcionar, respeitando todos os protocolos\u00a0sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de\u00a0m\u00e1scaras, a manuten\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ar natural dos ambientes, bem como a\u00a0capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de 50% .<\/p>\n

Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: cerim\u00f4nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, parques, cinema, eventos cient\u00edficos, passeatas e afins.<\/p>\n

Excepcionalmente, fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecum\u00eanicos e outorga de grau acad\u00eamico, desde que atendidos todos os crit\u00e9rios estipulados no protocolo de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a em anexo a este decreto, em especial: I \u2013 distanciamento social adequado; II \u2013 utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel; III \u2013 aferi\u00e7\u00e3o de temperatura na entrada do local; IV \u2013 limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 30% (trinta por cento) da capacidade do local; V \u2013 dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 4(quatro) horas; VI \u2013 s\u00f3 poder\u00e3o ser realizados de segunda \u00e0 sexta-feira; VII \u2013 instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas amplas, que permitam circula\u00e7\u00e3o de ar natural em todo o ambiente.<\/p>\n

Os respons\u00e1veis pelos atos solenes, discriminados no par\u00e1grafo anterior, dever\u00e3o encaminhar of\u00edcio para a Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Emprego e Renda (SICER), informando a realiza\u00e7\u00e3o do ato solene, com anteced\u00eancia, no m\u00ednimo, de 5 (cinco) dias.<\/p>\n

Os atos religiosos lit\u00fargicos poder\u00e3o ocorrer at\u00e9 \u00e0s 21h, atendendo os respectivos crit\u00e9rios:
\nrespeito aos protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de m\u00e1scaras; instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas amplas, que permitam circula\u00e7\u00e3o de ar natural em todo o
\nambiente; limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 50% da capacidade do local.<\/p>\n

PRINCIPAIS MEDIDAS<\/p>\n

Decreto Municipal n\u00b0 14.358 \u2013 5 de abril de 2021<\/p>\n