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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 795\/2021, que prev\u00ea a \u00a0prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do aux\u00edlio emergencial de trabalhadores da cultura, al\u00e9m de ampliar os prazos de estados e munic\u00edpios para programa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos referentes \u00e0 Lei Aldir Blanc.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado, o PL prev\u00ea que o pagamento do benef\u00edcio aos artistas seja prorrogado pelo mesmo per\u00edodo em que for estendido o aux\u00edlio emergencial destinado ao restante da popula\u00e7\u00e3o. O texto agora ir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O autor da proposta, que modifica a Lei 14.017\/2020, mais conhecida como Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc, \u00e9 o senador Wellington Fagundes (PL-MT). \u201cAgrade\u00e7o em nome de todos aqueles que est\u00e3o passando dificuldades, mas contando com a sensibilidade de todos os brasileiros no que diz respeito \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de todos os promotores da cultura e de eventos. Parab\u00e9ns a todos os senadores por votarem este projeto que reconhece a luta, a tradi\u00e7\u00e3o e a cultura do nosso pa\u00eds, que s\u00e3o t\u00e3o fortes\u201d, comemorou Fagundes.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado, o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) explicou por que \u00e9 necess\u00e1rio prorrogar os efeitos da Lei de Emerg\u00eancia Cultural para 2021. \u201cOs recursos vinculados \u00e0 Lei Aldir Blanc s\u00f3 come\u00e7aram a ser transferidos a partir de setembro de 2020, com um prazo a ser finalizado, tanto para transfer\u00eancia a pessoas como para transfer\u00eancias a entidades e institui\u00e7\u00f5es, no final do ano passado. Foi um tempo ex\u00edguo, que n\u00e3o deu \u00e0s prefeituras e aos gestores estaduais as condi\u00e7\u00f5es para a utiliza\u00e7\u00e3o do montante de R$ 3 bilh\u00f5es. Cerca de 65% dos recursos, um valor maior do que poder\u00edamos imaginar, deixou de ser usado\u201d, destacou.<\/p>\n
Reconhecendo a import\u00e2ncia do PL, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) citou pesquisa segundo a qual “quase metade dos agentes culturais perdeu 100% da sua receita desde o in\u00edcio da crise”.<\/p>\n
EXTENS\u00c3O DE PRAZOS<\/strong> FUNDOS ESTADUAIS<\/strong> O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 795\/2021, que prev\u00ea a \u00a0prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do aux\u00edlio emergencial de trabalhadores da cultura, al\u00e9m de ampliar os prazos de estados e munic\u00edpios para programa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos referentes \u00e0 Lei Aldir Blanc. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado, o PL prev\u00ea que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4701,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[11,5],"tags":[],"views":485,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5098"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5098"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5098\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5099,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5098\/revisions\/5099"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4701"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAl\u00e9m de beneficiar artistas e agentes culturais, o texto aprovado no Senado estende o prazo para que estados e munic\u00edpios possam programar e aplicar os recursos destinados \u00e0 cultura, demanda que vinha sendo pleiteada por gestores de todo pa\u00eds, inclusive da Bahia (saiba mais<\/strong>). O PL prev\u00ea que munic\u00edpios ter\u00e3o at\u00e9 31 de agosto de 2021 para publicar a programa\u00e7\u00e3o dos recursos, enquanto estados e Distrito Federal ter\u00e3o prazo at\u00e9 31 de dezembro. Com a mudan\u00e7a, o limite de tempo que anteriormente era de um ano passaria a dois.<\/p>\n
\nO texto aprovado no Senado prev\u00ea ainda que os recursos que n\u00e3o tenham sido objeto de programa\u00e7\u00e3o publicada at\u00e9 31 de outubro de 2021 pelos munic\u00edpios ser\u00e3o automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado, ou ao \u00f3rg\u00e3o ou entidade estadual respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos recursos. Ao fim de 2021, no entanto, a verba que sobrar nas contas dos estados devem voltar para a Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"