![\"\"](\"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/salvador-noticia-embasa-conta-de-agua-tarifa-social.jpg\")
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Assim como aconteceu em 2020, cerca de 860 mil baianos ter\u00e3o novamente a conta de \u00e1gua e esgoto paga pelo Estado da Bahia por um per\u00edodo de tr\u00eas meses em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, o que representa um desembolso total de mais de R$ 17 milh\u00f5es. A medida \u00e9 v\u00e1lida para os clientes da Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de at\u00e9 25 metros c\u00fabicos de \u00e1gua por m\u00eas. O an\u00fancio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (18), durante transmiss\u00e3o ao vivo em suas redes sociais e que tamb\u00e9m contemplou a\u00e7\u00f5es para prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de IPVA de ve\u00edculos do transporte escolar.<\/p>\n
\u201cA medida come\u00e7a a valer cinco dias ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, mas antes disso, o projeto deve ser aprovado na Alba. \u00c9 mais uma ajuda indireta \u00e0s pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso financeiro que tenham em m\u00e3os, elas possam utilizar para a subsist\u00eancia da fam\u00edlia\u201d, explicou o governador Rui Costa.<\/p>\n
O objetivo do pagamento de conta da Embasa \u00e9, mais uma vez, aliviar a situa\u00e7\u00e3o financeira das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, em meio \u00e0 nova fase emergencial da crise sanit\u00e1ria. Em abril de 2020, o governo baiano j\u00e1 havia tomado decis\u00e3o semelhante e tamb\u00e9m quitou por tr\u00eas meses as contas de \u00e1gua deste mesmo perfil de consumidor. A nova medida ser\u00e1 v\u00e1lida ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de projeto de Lei a ser enviado nos pr\u00f3ximos dias para a Assembleia Legislativa.<\/p>\n
O pagamento das contas de \u00e1gua \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do Programa Estado Solid\u00e1rio, que inclui medidas de apoio \u00e0 sociedade baiana em decorr\u00eancia da crise provocada pela pandemia. \u201cCom o recrudescimento da pandemia, precisamos agir novamente de forma r\u00e1pida para apoiar a popula\u00e7\u00e3o baiana nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil. Que em breve a situa\u00e7\u00e3o melhore com a vacina\u00e7\u00e3o em massa dos baianos, especialmente ap\u00f3s a chegada dos lotes da vacina Sputink V\u201d, acrescentou o governador. Os tributos referentes a essas contas de \u00e1gua tamb\u00e9m ser\u00e3o pagos pelo Estado.<\/p>\n
Estado Solid\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O programa Estado Solid\u00e1rio, lan\u00e7ado na \u00faltima ter\u00e7a (16) pelo governo baiano, contempla medidas para apoiar a popula\u00e7\u00e3o durante a pandemia na Bahia em quatro diferentes \u00e1reas: Educa\u00e7\u00e3o, Tributos, \u00c1gua e Esgoto e Microcr\u00e9dito. Na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, uma bolsa no valor de R$ 150 ser\u00e1 oferecida a 292.987 alunos cadastrados no Cad\u00danico para fortalecer o v\u00ednculo com a escola e combater o abandono escolar. A iniciativa, somada ao vale-alimenta\u00e7\u00e3o e o Mais Estudo, programa que garante R$ 100 de bolsa para estudantes que d\u00e3o monitoria aos colegas em L\u00edngua Portuguesa, Matem\u00e1tica e Educa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, totaliza em mais de R$ 410 milh\u00f5es que ser\u00e3o destinados para assist\u00eancia estudantil em 2021.<\/p>\n Na \u00e1rea tribut\u00e1ria, os contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) de setores e munic\u00edpios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial ter\u00e3o o pagamento da antecipa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com vencimento nos meses de mar\u00e7o e abril prorrogado por tr\u00eas meses. Ao final desse prazo, o recolhimento ainda ser\u00e1 feito de forma parcelada em tr\u00eas vezes iguais. Tamb\u00e9m ser\u00e1 concedida manuten\u00e7\u00e3o por 30 dias da validade de certid\u00f5es negativas de tributos estaduais.<\/p>\n Na \u00e1rea de microcr\u00e9dito, por meio da Desenbahia, ser\u00e3o disponibilizados R$ 100 milh\u00f5es em linha de cr\u00e9dito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado. O programa de financiamento destina-se a financiar capital fixo e de giro, com valores entre R$ 500 e R$ 21 mil e juros de 2% ao m\u00eas. O cr\u00e9dito dever\u00e1 alcan\u00e7ar microempreendedores das \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e tem como objetivos o crescimento e a consolida\u00e7\u00e3o dos empreendimentos de pequeno porte, com base em investimentos de pequeno valor, de forma \u00e1gil e desburocratizada, estimulando a gera\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o e renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Assim como aconteceu em 2020, cerca de 860 mil baianos ter\u00e3o novamente a conta de \u00e1gua e esgoto paga pelo Estado da Bahia por um per\u00edodo de tr\u00eas meses em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, o que representa um desembolso total de mais de R$ 17 milh\u00f5es. A medida \u00e9 v\u00e1lida para os clientes da Empresa Baiana […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4768,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[11,1],"tags":[],"views":496,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4767"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4767"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4767\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4769,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4767\/revisions\/4769"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4768"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}