![\"\"](\"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/auxilio-emergencial.jpg\")
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O governo far\u00e1 uma sele\u00e7\u00e3o pr\u00e9via no cadastro das pessoas que receberam o aux\u00edlio emergencial em 2020 antes de autorizar a Caixa Econ\u00f4mica Federal a come\u00e7ar o dep\u00f3sito da nova rodada de pagamento, que deve iniciar em mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo fontes a par do assunto, diferentemente do ano passado, quando os trabalhadores se cadastraram e fizeram uma autodeclara\u00e7\u00e3o de que se enquadravam nos crit\u00e9rios de renda, desta vez o Minist\u00e9rio da Cidadania j\u00e1 tem um banco de dados pronto. \u00c9 com base nesse banco de dados que o governo ir\u00e1 fazer uma lista de quem tem direito ao benef\u00edcio. Dessa vez, os t\u00e9cnicos trabalham para que os valores sejam pagos automaticamente, sem a necessidade de cadastro dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios de renda para concess\u00e3o do benef\u00edcio devem ser os mesmos do ano passado. Ainda n\u00e3o est\u00e1 decidido, por\u00e9m, se m\u00e3es solteiras receber\u00e3o o aux\u00edlio em dobro, como foi no ano passado.Quem recebe sal\u00e1rio do setor p\u00fablico \u2014 considerando Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u2014 pens\u00e3o, aposentadoria, benef\u00edcio assistencial, seguro desemprego e tem v\u00ednculo empregat\u00edcio ativo n\u00e3o receber\u00e1 o aux\u00edlio emergencial. Os dados do cadastro tamb\u00e9m passaram por uma trilha de investiga\u00e7\u00e3o com a ajuda da Receita Federal e \u00f3rg\u00e3os de controle, para aferir os crit\u00e9rios de renda.<\/p>\n
Com esse pente fino, o universo de quase 68 milh\u00f5es que receberam o aux\u00edlio emergencial em 2020 dever\u00e1 ser reduzido para pouco mais de 40 milh\u00f5es. Desse total, 14 milh\u00f5es est\u00e3o inscritos no Bolsa Fam\u00edlia. Os outros benefici\u00e1rios s\u00e3o trabalhadores informais e pessoas vulner\u00e1veis fora do Bolsa Fam\u00edlia, segundo t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n
No ano passado, benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia foram transferidos automaticamente para o aux\u00edlio emergencial. O mesmo deve acontecer neste ano, caso o valor do aux\u00edlio seja maior que o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia para esse benefici\u00e1rio. Ser\u00e1 uma an\u00e1lise autom\u00e1tica, feita caso a caso.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica trabalha para que o gasto total do governo com o benef\u00edcio, neste ano, n\u00e3o ultrapasse R$ 50 bilh\u00f5es no ano, considerando quatro parcelas de R$ 250. No ano passado, o programa come\u00e7ou com R$ 600 (por tr\u00eas meses) e encerrou pagando R$ 300 (por quatro meses). A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o quer repetir o valor de R$ 300.<\/p>\n
J\u00e1 a sistem\u00e1tica de pagamento dever\u00e1 ser a mesma, a partir de um cronograma definido pelo Minist\u00e9rio da Cidadania. A Caixa far\u00e1 primeiro o cr\u00e9dito em conta poupan\u00e7a virtual e o saque s\u00f3 ser\u00e1 autorizado posteriormente, de acordo com o m\u00eas de nascimento, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 elaborar um calend\u00e1rio alongado de forma a permitir que os recursos possam pingar aos poucos na economia.<\/p>\n
Todos os detalhes sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio dever\u00e3o ser estabelecidos por meio de uma medida provis\u00f3ria (MP).<\/p>\n
Com isso, as regras entram em vigor imediatamente e o governo reduz a possibilidade de o Congresso mudar aspectos considerados cr\u00edticos do programa. A equipe econ\u00f4mica acredita que mudar as regras durante o funcionamento do aux\u00edlio seria mais dif\u00edcil. Por isso, a op\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n
A nova etapa de pagamento do aux\u00edlio emergencial deve come\u00e7ar em mar\u00e7o e estrat\u00e9gia do governo, acertada com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) \u00e9 segurar a vota\u00e7\u00e3o dessa MP, de modo que ela surta os efeitos e depois perca a validade, a fim de evitar que o valor do benef\u00edcio, bem como o n\u00famero de parcelas seja ampliado pelo Congresso.<\/p>\n
A MP s\u00f3 ser\u00e1 editada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria uma \u201ccl\u00e1usula de calamidade\u201d. Isso permitiria pagar o benef\u00edcio fora do teto de gastos \u2014 regra que trava o crescimento das despesas da Uni\u00e3o \u2014, al\u00e9m de descumprir outras regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro (que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes).
\nO governo tamb\u00e9m quer que a PEC estabele\u00e7a medidas para segurar o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias, a m\u00e9dio e longo prazo, com medidas de corte de gastos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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