{"id":2697,"date":"2021-01-04T10:01:16","date_gmt":"2021-01-04T13:01:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=2697"},"modified":"2021-01-04T10:01:16","modified_gmt":"2021-01-04T13:01:16","slug":"operacao-faroeste-mpf-denuncia-mais-uma-desembargadora-do-tj-ba-seus-filhos-e-advogados-por-organizacao-criminosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2021\/01\/04\/operacao-faroeste-mpf-denuncia-mais-uma-desembargadora-do-tj-ba-seus-filhos-e-advogados-por-organizacao-criminosa\/","title":{"rendered":"OPERA\u00c7\u00c3O FAROESTE: MPF DENUNCIA MAIS UMA DESEMBARGADORA DO TJ-BA , SEUS FILHOS E ADVOGADOS POR ORGANIZA\u00c7\u00c3O CRIMINOSA"},"content":{"rendered":"
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Segundo o MPF, grupo foi denunciado em esquema envolvendo pagamentos de R$ 950 mil de propina. Opera\u00e7\u00e3o Faroeste apura venda decis\u00f5es judiciais no TJ-BA.<\/p><\/div>\n

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A desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), L\u00edgia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais tr\u00eas advogados foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), na noite desse s\u00e1bado (2), por organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A den\u00fancia ocorreu no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, que apura venda de decis\u00f5es judiciais no TJ-BA.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o MPF, a den\u00fancia \u00e9 a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) desde a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, em 2019, e ocorre quatro dias ap\u00f3s outra\u00a0desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, Ilona Reis, tamb\u00e9m ser denunciada.<\/p>\n

Na den\u00fancia, o MPF requer que os seis denunciados sejam condenados por organiza\u00e7\u00e3o criminosa e que, em caso de condena\u00e7\u00e3o, seja decretada a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no caso dos que t\u00eam essa condi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi pedido que os envolvidos paguem, de forma solid\u00e1ria, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de R$ 950 mil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em nota, a defesa da desembargadora afirmou que “o Minist\u00e9rio Publicou apressa-se em oferecer den\u00fancia durante o recesso, sem que haja qualquer risco de prescri\u00e7\u00e3o. O a\u00e7odamento em formular uma fr\u00e1gil acusa\u00e7\u00e3o evid\u00eancia o prop\u00f3sito de manter, a todo custo, uma pris\u00e3o preventiva que n\u00e3o se sustenta. Inclusive menciona processos que sequer dizem respeito ao oeste da Bahia”. Na nota, o advogado Jo\u00e3o Daniel Jacobina ainda afirma que tem convic\u00e7\u00e3o de que a den\u00fancia ser\u00e1 liminarmente rejeitada pelo STJ.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda de acordo com o MPF, na peti\u00e7\u00e3o enviada ao relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, os envolvidos s\u00e3o acusados de receber R$ 950 mil em vantagens indevidas em um esquema que incluiu decis\u00f5es da desembargadora L\u00edgia Cunha em quatro processos. Em tr\u00eas deles, a magistrada, que\u00a0est\u00e1 presa preventivamente desde o dia 14 de dezembro, era a relatora.<\/p>\n<\/div>\n

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Na den\u00fancia, a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Maria Ara\u00fajo, detalha a participa\u00e7\u00e3o de cada um dos integrantes do esquema com base em provas obtidas durante as investiga\u00e7\u00f5es preliminares. Parte dessas provas teve como ponto de partida informa\u00e7\u00f5es e documentos entregues por J\u00falio C\u00e9sar Cavalcanti Ferreira, advogado que tamb\u00e9m \u00e9 investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, e que firmou acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada com o MPF.<\/p>\n<\/div>\n

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O MPF destacou que J\u00falio Cesar contou aos investigadores como funcionava o esquema que, conforme relatou, teve in\u00edcio em agosto de 2015, com a promo\u00e7\u00e3o de L\u00edgia Ramos para o cargo de desembargadora. A atua\u00e7\u00e3o do grupo persistiu at\u00e9 dezembro de 2020, mesmo com as sucessivas fases da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste. A den\u00fancia menciona provas de que a magistrada atuou para obstruir as investiga\u00e7\u00f5es, determinando, por exemplo, que uma assessora destru\u00edsse provas dos crimes. Al\u00e9m da desembargadora, dos filhos e de J\u00falio C\u00e9sar, foram denunciados os advogados Diego Freitas Ribeiro e S\u00e9rgio Celso Nunes Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a peti\u00e7\u00e3o, quando atuava como assessor no TJ, J\u00falio C\u00e9sar foi procurado por Diego para que fizesse a prospec\u00e7\u00e3o de casos que poderiam ser negociados pelo grupo. Pelo trabalho, o ent\u00e3o servidor recebia, em 2016, entre R$ 5 mil e R$10 mil. \u201cPosteriormente, percebendo a lucratividade da miss\u00e3o, sua extensa rede de contatos no segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o e anseio de ficar rico, como seus comparsas, J\u00falio C\u00e9sar coloca, no ano de 2018, sua pr\u00f3pria banca de advocacia, ganhando, a partir de ent\u00e3o, percentual sobre o valor da propina pactuada\u201d, destaca um dos trechos do documento.<\/p>\n<\/div>\n

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Dados da Unidade de Intelig\u00eancia Financeira (UIF), vinculado ao banco Central, apontam movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 24.526.558 por J\u00falio C\u00e9sar, no per\u00edodo investigado. Em apenas um dos epis\u00f3dios relatados pelo colaborador, teria sido acertado o pagamento de R$ 400 mil em propina. O MPF afirmou que, nesse caso, J\u00falio C\u00e9sar ficou com R$ 100 mil e os outros R$ 300 mil foram repassados aos filhos da desembargadora que, em contrapartida deveria \u201cacompanhar o referido julgamento e traficar influ\u00eancia junto aos respectivos julgadores\u201d, garantindo o provimento de um recurso de interesse dos integrantes do grupo.<\/p>\n<\/div>\n

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A den\u00fancia menciona ainda intensa troca de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas entre os envolvidos, sobretudo em datas pr\u00f3ximas ou posteriores \u00e0s decis\u00f5es tomadas pela desembargadora, bem como relacionadas aos dias em que foram feitas transfer\u00eancias financeiras ou repasse de dinheiro em esp\u00e9cie. Segundo o MPF, apenas do telefone de Rui Barata (filho da desembargadora) foram identificadas 106 liga\u00e7\u00f5es pra os demais investigados no per\u00edodo entre outubro e dezembro de 2018. Para o MPF, essas constata\u00e7\u00f5es deixam claro a estabilidade da atua\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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