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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8 de outubro) a expedi\u00e7\u00e3o de um mandado de pris\u00e3o contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), al\u00e9m do cancelamento de seus passaportes. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o encerramento da possibilidade de recursos no processo em que ele foi condenado a quatro anos e dois meses de pris\u00e3o, em regime inicial semiaberto.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Ag\u00eancia Brasil e por outros ve\u00edculos de imprensa, Moraes determinou o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena e a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para o cumprimento da decis\u00e3o judicial. Condena\u00e7\u00e3o envolve atua\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos<\/strong><\/p>\n Eduardo Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. De acordo com o entendimento dos ministros, o ex-parlamentar atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e tentar interferir no julgamento que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n As articula\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a Eduardo envolveram a defesa de san\u00e7\u00f5es e medidas econ\u00f4micas do governo norte-americano contra o Brasil e autoridades brasileiras. A defesa, por sua vez, argumentou durante o processo que a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do ent\u00e3o deputado n\u00e3o configurava o crime de coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Eduardo est\u00e1 nos Estados Unidos<\/p>\n O ex-deputado reside atualmente nos Estados Unidos, circunst\u00e2ncia que pode dificultar o cumprimento imediato da ordem de pris\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro. A execu\u00e7\u00e3o da pena no Brasil depender\u00e1 de sua apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades brasileiras ou de eventuais medidas de coopera\u00e7\u00e3o internacional, conforme os procedimentos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea o cancelamento dos passaportes brasileiros de Eduardo Bolsonaro. A medida ocorre em meio a um dos desdobramentos mais recentes do processo judicial que envolve o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n Com a decis\u00e3o, o STF avan\u00e7a para a fase de execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, enquanto o cumprimento efetivo da pena depender\u00e1 dos desdobramentos jur\u00eddicos relacionados \u00e0 perman\u00eancia do ex-parlamentar no exterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8 de outubro) a expedi\u00e7\u00e3o de um mandado de pris\u00e3o contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), al\u00e9m do cancelamento de seus passaportes. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o encerramento da possibilidade de recursos no processo em que ele foi condenado a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25227,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[11,9],"tags":[],"views":9,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25226"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25226"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25228,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25226\/revisions\/25228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}