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A R\u00e1dio Bahiana de Ilh\u00e9us, por meio de sua dire\u00e7\u00e3o, vem a p\u00fablico esclarecer informa\u00e7\u00f5es divulgadas recentemente sobre poss\u00edveis irregularidades nos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade pela empresa ONCOVASC no Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us. As informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela emissora t\u00eam como base documentos p\u00fablicos referentes aos contratos celebrados entre a Prefeitura de Ilh\u00e9us e a ONCOVASC, entre eles os Contratos n\u00ba 054\/2025, n\u00ba 056\/2025 e n\u00ba 003\/2026<\/strong>, dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio. <\/p>\n \u00c9 importante destacar que os fatos apurados pela reportagem j\u00e1 s\u00e3o objeto de procedimento instaurado pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA), sob o IDEA n\u00ba 001.9.448710\/2026. A exist\u00eancia de uma apura\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial refor\u00e7a o car\u00e1ter de interesse p\u00fablico da mat\u00e9ria e demonstra que os fatos tamb\u00e9m est\u00e3o sendo analisados pelas institui\u00e7\u00f5es competentes. <\/p>\n A R\u00e1dio Bahiana ressalta que a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas de documentos p\u00fablicos e submetidas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica n\u00e3o representa imputa\u00e7\u00e3o definitiva de responsabilidade ou ju\u00edzo antecipado sobre profissionais ou empresas, mas o exerc\u00edcio do dever de informar sobre quest\u00f5es de interesse p\u00fablico – especialmente por envolver contratos e servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica custeados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) – sempre assegurando o direito de resposta e a divulga\u00e7\u00e3o dos esclarecimentos apresentados \u2014 o que, neste caso, tamb\u00e9m foi devidamente realizado pela emissora. <\/p>\n Nesse contexto, na semana passada, chegou ao conhecimento da emissora uma den\u00fancia relacionada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados pela empresa ONCOVASC. A partir de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia, a reportagem verificou que o contrato consultado indicava como endere\u00e7o para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a Pra\u00e7a Ruy Barbosa, n\u00ba 211, em Ilh\u00e9us, local onde funciona a cl\u00ednica oftalmol\u00f3gica Mais Vis\u00e3o. <\/p>\n Durante a apura\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise dos documentos da contrata\u00e7\u00e3o, a reportagem identificou o nome do Dr. Rodrigo Fontes como respons\u00e1vel t\u00e9cnico vinculado \u00e0 ONCOVASC. O m\u00e9dico informou, entretanto, que desconhecia essa condi\u00e7\u00e3o e adotou as medidas que considerou cab\u00edveis junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. <\/p>\n Posteriormente, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Ilh\u00e9us divulgou nota esclarecendo que a inclus\u00e3o do nome do Dr. Rodrigo Fontes como respons\u00e1vel t\u00e9cnico no contrato da ONCOVASC teria ocorrido por erro de digita\u00e7\u00e3o, atribu\u00eddo \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de diversos contratos na mesma data. Todos esses fatos citados foram divulgados pela emissora. <\/p>\n Ap\u00f3s esclarecimentos da Prefeitura, a nossa equipe identificou que na verdade o contrato referente \u00e0 empresa RTF Servi\u00e7os M\u00e9dicos Ltda. (CNPJ 17.728.993\/0001-15) \u2013 Cl\u00ednica Mais Vis\u00e3o \u00e9 o n\u00ba 045\/2025s, no valor de R$3.517.055,40, assinado pelo m\u00e9dico Rodigo D\u00f3ria, em 30 de Julho de 2025. Trata-se de um contrato semelhante ao firmado com a ONCOVASC, por\u00e9m com valor superior, tendo como objeto a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de m\u00e9dia complexidade ambulatorial e hospitalar aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), na Cl\u00ednica Mais Vis\u00e3o. <\/strong><\/p>\n A R\u00e1dio Bahiana de Ilh\u00e9us, por meio de seu diretor, Adilson Neves, esclarece que as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela emissora em nenhum momento tiveram a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar a imagem, a honra ou a reputa\u00e7\u00e3o do Dr. Rodrigo Fontes ou de sua cl\u00ednica, Mais Vis\u00e3o. <\/p>\n A emissora ressalta que, desde a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, manteve o espa\u00e7o aberto para os esclarecimentos dos envolvidos. Assim que as manifesta\u00e7\u00f5es foram apresentadas, elas tamb\u00e9m foram devidamente divulgadas pela R\u00e1dio Bahiana, em respeito ao direito de resposta e ao compromisso com a informa\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n Nesse sentido, a emissora ressalta que a Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011 \u2014 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o estabelece, em seu art. 3\u00ba, que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve observar, entre outras diretrizes, a publicidade como preceito geral e o sigilo como exce\u00e7\u00e3o, bem como a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico independentemente de solicita\u00e7\u00f5es. <\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu art. 5\u00ba, inciso XXXIII, assegura a todos o direito de receber dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es de interesse particular, coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescind\u00edvel \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado. O art. 37, caput, por sua vez, estabelece a publicidade como princ\u00edpio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. <\/p>\n A liberdade de imprensa constitui garantia fundamental do Estado Democr\u00e1tico de Direito, assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, especialmente pelos arts. 5\u00ba, incisos IV, IX e XIV, e 220, que protegem a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, a liberdade de express\u00e3o, a atividade de comunica\u00e7\u00e3o e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, vedando restri\u00e7\u00f5es a esses direitos. <\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, quando pautada pela apura\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e pelo compromisso com a verdade, exerce papel essencial na transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o social e defesa do interesse p\u00fablico, sobretudo na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n A R\u00e1dio Bahiana de Ilh\u00e9us reafirma, portanto, seu compromisso com o jornalismo respons\u00e1vel, a liberdade de imprensa, o direito fundamental \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia dos atos p\u00fablicos, o interesse coletivo e o respeito \u00e0 honra e \u00e0 imagem das pessoas, princ\u00edpios indispens\u00e1veis \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica. <\/p>\n