{"id":23887,"date":"2026-06-19T16:20:04","date_gmt":"2026-06-19T19:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=23887"},"modified":"2026-06-19T16:20:04","modified_gmt":"2026-06-19T19:20:04","slug":"sema-participa-de-dialogo-regional-sobre-pagamentos-por-servicos-ambientais-em-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2026\/06\/19\/sema-participa-de-dialogo-regional-sobre-pagamentos-por-servicos-ambientais-em-ilheus\/","title":{"rendered":"Sema participa de Di\u00e1logo Regional sobre Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais em Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) participou, na quarta-feira (17), do Di\u00e1logo Regional sobre Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), realizado no Audit\u00f3rio Paulo Souto, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilh\u00e9us. O encontro reuniu representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pesquisadores e especialistas para debater estrat\u00e9gias voltadas ao fortalecimento dos mecanismos de incentivo \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Representando a Sema, a coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais, Marcelle Chamusca, apresentou os avan\u00e7os e os rumos estrat\u00e9gicos da pol\u00edtica estadual de PSA na Bahia. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, ela abordou o panorama nacional do instrumento, a evolu\u00e7\u00e3o do marco legal baiano e as iniciativas desenvolvidas para ampliar a implementa\u00e7\u00e3o do PSA em diferentes territ\u00f3rios do estado.<\/p>\n

Entre os destaques da palestra esteve a reestrutura\u00e7\u00e3o da Lei Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais, originalmente institu\u00edda em 2015. O novo projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e aguarda san\u00e7\u00e3o governamental. Paralelamente, a Sema vem conduzindo a elabora\u00e7\u00e3o do decreto que regulamentar\u00e1 a nova legisla\u00e7\u00e3o.
\n\u201cA reestrutura\u00e7\u00e3o da lei estadual busca fortalecer a pol\u00edtica do PSA na Bahia, ampliando sua capacidade de implementa\u00e7\u00e3o, diversificando as fontes de recursos e incorporando novos segmentos benefici\u00e1rios\u201d, destacou Marcelle Chamusca.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Marcelle tamb\u00e9m destacou o panorama da implementa\u00e7\u00e3o do PSA na Bahia e os esfor\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o promovidos pelo Estado. \u201cAtualmente, 231 munic\u00edpios baianos j\u00e1 participaram das a\u00e7\u00f5es formativas, totalizando 617 gestores capacitados para a constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao tema. Al\u00e9m disso, 35 munic\u00edpios j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais aprovadas\u201d, completou.<\/p>\n

A proposta amplia o alcance da pol\u00edtica p\u00fablica, fortalece a governan\u00e7a do programa inclui e refor\u00e7a segmentos benefici\u00e1rios, como catadores de materiais recicl\u00e1veis, brigadistas volunt\u00e1rios, pescadores, marisqueiras e povos e comunidades tradicionais. A reestrutura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea novas fontes de financiamento e amplia a participa\u00e7\u00e3o de outras secretarias estaduais na implementa\u00e7\u00e3o de projetos de PSA com recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n

\u201cA Bahia j\u00e1 possui experi\u00eancias concretas de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais em execu\u00e7\u00e3o, com resultados importantes na mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos e no fortalecimento da conserva\u00e7\u00e3o ambiental. O desafio agora \u00e9 consolidar essas iniciativas em uma pol\u00edtica cada vez mais estruturada, com escala financeira pr\u00f3pria e capacidade de atrair novos investimentos\u201d, afirmou a coordenadora.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 continuidade no dia 18 de junho, com a realiza\u00e7\u00e3o de um encontro t\u00e9cnico voltado ao aprofundamento das discuss\u00f5es e ao interc\u00e2mbio de experi\u00eancias relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais na regi\u00e3o.<\/p>\n

Marco para o PSA no Brasil<\/p>\n

No \u00faltimo dia 10 de junho, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Pol\u00edtica Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais, consolidando o PSA como instrumento permanente da pol\u00edtica ambiental brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) participou, na quarta-feira (17), do Di\u00e1logo Regional sobre Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), realizado no Audit\u00f3rio Paulo Souto, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilh\u00e9us. O encontro reuniu representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pesquisadores e especialistas para debater estrat\u00e9gias voltadas ao fortalecimento dos mecanismos de incentivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23888,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[11,9],"tags":[],"views":15,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23887"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23887"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23889,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23887\/revisions\/23889"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}