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O Painel de Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos recebeu informa\u00e7\u00f5es de 410 munic\u00edpios baianos e do Governo do Estado sobre os gastos p\u00fablicos com atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em 2026. Segundo o Transpar\u00eantometro, os cadastros apontam mais de R$ 615 milh\u00f5es de recursos p\u00fablicos com 4.393 apresenta\u00e7\u00f5es de 2.115 artistas. Os dados s\u00e3o resultados do primeiro per\u00edodo de coleta de dados, que encerrou nesta sexta-feira, dia 12, ap\u00f3s prorroga\u00e7\u00e3o do prazo inicial na quarta-feira, 10. Os gestores que colaboraram com o Painel receber\u00e3o o Selo de Transpar\u00eancia em cerim\u00f4nia p\u00fablica no audit\u00f3rio da sede do MPBA, no CAB, em Salvador, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 16, a partir das 9h.<\/p>\n
Somente sete Munic\u00edpios n\u00e3o cadastraram informa\u00e7\u00f5es no Painel: D\u00e1rio Meira, Firmino Alves, Jo\u00e3o Dourado, Potiragu\u00e1, Rodelas, Santa Teresinha e S\u00edtio do Mato. Eles t\u00eam 24 horas para enviarem ao MP da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (Caopam), pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o em caso de incompatibilidade entre o envio e o cadastro. Do total, 382 far\u00e3o festas e ter\u00e3o atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas contratadas, enquanto 28 informaram que n\u00e3o realizar\u00e3o festejos (veja abaixo as listas). Encerrada, hoje, a primeira etapa de encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es, o sistema informatizado de coleta de dados seguir\u00e1 aberto at\u00e9 31 de julho, para que os entes p\u00fablicos possam encaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es ainda pendentes de conclus\u00e3o. <\/p>\n
Ferramenta de controle social<\/p>\n
\u201cFoi um resultado excelente e esperamos que at\u00e9 o final da etapa complementar de coleta de dados tenhamos cadastros de todos os munic\u00edpios baianos, repetindo o sucesso do ano passado. A cada ano, o Painel veio se consolidando como um fomentador importante de transpar\u00eancia e controle social, um banco de dados que disponibiliza tamb\u00e9m uma s\u00e9rie hist\u00f3rica dos gastos p\u00fablicos e que funciona ainda como uma ferramenta de fomento ao turismo, pois fornece dados sobre grade e programa\u00e7\u00e3o das atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas\u201d, afirmou o gerente do projeto do Painel, promotor de Justi\u00e7a Frank Ferrari.<\/p>\n
O Painel re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre artistas contratados, valores dos cach\u00eas, fontes de recursos e programa\u00e7\u00e3o das apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas realizadas em eventos festivos realizados entre 1\u00ba de maio e 31 de julho de cada ano. Nesta edi\u00e7\u00e3o, trouxe novidades como a aba \u201cCach\u00eas\u201d, onde \u00e9 poss\u00edvel consultar o valor m\u00e9dio por artistas de 2023 at\u00e9 agora, inclusive com o percentual de aumento em rela\u00e7\u00e3o a anos anteriores. J\u00e1 o Transparent\u00f4metro traz um mapa de quem j\u00e1 prestou contas e de quem est\u00e1 pendente com o Painel.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e apoio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas junto aos dois tribunais, Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) e das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), entre outros. O objetivo \u00e9 garantir ampla publicidade \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es realizadas com recursos p\u00fablicos, permitindo que cidad\u00e3os, \u00f3rg\u00e3os de controle e gestores acompanhem as informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos eventos juninos promovidos em todo o estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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