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Em uma decis\u00e3o com forte repercuss\u00e3o pol\u00edtica, a Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados decretou nesta quinta feira a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro, do PL de S\u00e3o Paulo, e Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. A medida foi assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, do Republicanos da Para\u00edba, e por outros integrantes da Mesa Diretora, sem a realiza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Faltas excedentes e condena\u00e7\u00e3o criminal motivaram as decis\u00f5es<\/strong><\/p>\n Apesar de terem seus mandatos cassados na mesma decis\u00e3o administrativa, os dois parlamentares perderam os cargos por motivos distintos.<\/p>\n No caso de Eduardo Bolsonaro, a cassa\u00e7\u00e3o ocorreu em raz\u00e3o do excesso de faltas n\u00e3o justificadas \u00e0s sess\u00f5es deliberativas da C\u00e2mara. O deputado encontra se nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e, ap\u00f3s o t\u00e9rmino de um per\u00edodo de licen\u00e7a, passou a acumular aus\u00eancias acima do limite permitido pelo regimento interno da Casa. Sem autoriza\u00e7\u00e3o para exercer o mandato de forma remota, a Mesa Diretora entendeu que estavam configuradas as condi\u00e7\u00f5es legais para a perda do mandato. Mesmo com a cassa\u00e7\u00e3o, Eduardo Bolsonaro mant\u00e9m seus direitos pol\u00edticos, podendo disputar elei\u00e7\u00f5es futuras, j\u00e1 que a decis\u00e3o tem car\u00e1ter administrativo.<\/p>\n J\u00e1 Alexandre Ramagem teve o mandato cassado em decorr\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o criminal definitiva no Supremo Tribunal Federal. Ex diretor geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia, Ramagem foi condenado a 16 anos, um m\u00eas e 15 dias de pris\u00e3o em regime inicial fechado, por envolvimento na tentativa de ruptura institucional ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Com o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a, a perman\u00eancia no cargo tornou se juridicamente invi\u00e1vel.<\/p>\n Decis\u00e3o da Mesa Diretora gera rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n A op\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora por conduzir o processo sem vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio gerou cr\u00edticas de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do Partido Liberal na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante, afirmou que a decis\u00e3o esvazia o papel do plen\u00e1rio e retira dos deputados o direito de deliberar sobre a perda de mandato de seus pares.<\/p>\n As notifica\u00e7\u00f5es sobre os processos haviam sido encaminhadas anteriormente aos dois parlamentares, que tiveram prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa. Ap\u00f3s o encerramento desse per\u00edodo, a Mesa avan\u00e7ou com a formaliza\u00e7\u00e3o das cassa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Repercuss\u00e3o e contexto<\/strong><\/p>\n A perda dos mandatos de dois deputados de destaque do PL aprofunda o clima de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Congresso Nacional e ocorre em um momento de intensos desdobramentos judiciais relacionados aos atos antidemocr\u00e1ticos de 2022. A cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro marca um fato in\u00e9dito envolvendo um membro da fam\u00edlia Bolsonaro no Parlamento, enquanto o caso de Ramagem refor\u00e7a os impactos diretos de decis\u00f5es do Judici\u00e1rio sobre o Legislativo.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n Com a publica\u00e7\u00e3o oficial da decis\u00e3o, as vagas dever\u00e3o ser ocupadas pelos respectivos suplentes, conforme a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. As defesas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem ainda podem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para tentar reverter os efeitos das cassa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma decis\u00e3o com forte repercuss\u00e3o pol\u00edtica, a Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados decretou nesta quinta feira a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro, do PL de S\u00e3o Paulo, e Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. 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