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A Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) que investiga fraudes bilion\u00e1rias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta ter\u00e7a-feira (26), sua primeira vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. A pauta inclui a convoca\u00e7\u00e3o de ex-ministros da Previd\u00eancia, ex-presidentes do \u00f3rg\u00e3o e outras autoridades ligadas ao sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Ao todo, est\u00e3o em an\u00e1lise 35 requerimentos, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o do plano de trabalho do colegiado e da escolha do vice-presidente da comiss\u00e3o. A CPMI foi instalada ap\u00f3s den\u00fancias de descontos irregulares em aposentadorias e pens\u00f5es, que, segundo estimativas, geraram preju\u00edzos de cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024.<\/p>\n
O relator da comiss\u00e3o, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o\u2013AL)<\/strong>, prop\u00f4s a convoca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ex-ministros da Previd\u00eancia:<\/p>\n Eduardo Gabas<\/strong>, que comandou a pasta no governo Dilma Rousseff;<\/p>\n<\/li>\n Jos\u00e9 Carlos Oliveira<\/strong>, que ocupou o cargo durante a gest\u00e3o Jair Bolsonaro, quando a \u00e1rea estava vinculada ao Minist\u00e9rio do Trabalho;<\/p>\n<\/li>\n Carlos Roberto Lupi<\/strong>, \u00faltimo a exercer a fun\u00e7\u00e3o no governo Lula.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Al\u00e9m dos ex-ministros, o relator tamb\u00e9m solicitou o comparecimento de dez ex-presidentes do INSS<\/strong>, que estiveram \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o em diferentes per\u00edodos, entre 2012 e 2025:<\/p>\n Lindolfo Neto de Oliveira Sales (2012\u20132015)<\/p>\n<\/li>\n Elisete Berchiol da Silva Iwai (2015\u20132016)<\/p>\n<\/li>\n Leonardo de Melo Gadelha (2016\u20132017)<\/p>\n<\/li>\n Francisco Paulo Soares Lopes (2017\u20132018)<\/p>\n<\/li>\n Edison Ant\u00f4nio Costa Britto Garcia (2018\u20132019)<\/p>\n<\/li>\n Renato Rodrigues Vieira (2019\u20132020)<\/p>\n<\/li>\n Leonardo Jos\u00e9 Rolim Guimar\u00e3es (2020\u20132021)<\/p>\n<\/li>\n Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano (2022\u20132023)<\/p>\n<\/li>\n Glauco Andr\u00e9 Fonseca Wamburg (2023)<\/p>\n<\/li>\n Alessandro Antonio Stefanutto (2023\u20132025)<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos\u2013MG)<\/strong>, afirmou que a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos ser\u00e1 t\u00e9cnica e isenta. Ele defendeu que todos os respons\u00e1veis pelo comando do INSS e da Previd\u00eancia nos \u00faltimos anos sejam ouvidos, garantindo igualdade no tratamento dos diferentes governos.<\/p>\n J\u00e1 o relator, deputado Alfredo Gaspar, destacou que a comiss\u00e3o n\u00e3o pretende selecionar alvos de forma pol\u00edtica. \u201cSe for necess\u00e1rio ouvir um ex-presidente da Rep\u00fablica, todos devem ser chamados. O que buscamos \u00e9 esclarecer as responsabilidades de cada gest\u00e3o diante de um esquema que prejudicou milh\u00f5es de benefici\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n Al\u00e9m das convoca\u00e7\u00f5es, a CPMI deve votar pedidos de coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de controle, como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/strong>, a Pol\u00edcia Federal (PF)<\/strong> e o pr\u00f3prio INSS<\/strong>. Entre as medidas que poder\u00e3o ser adotadas est\u00e1 a quebra de sigilos de pessoas e institui\u00e7\u00f5es investigadas, considerada essencial para mapear as irregularidades.<\/p>\n A expectativa \u00e9 de que as reuni\u00f5es da comiss\u00e3o ocorram duas vezes por semana. Com a defini\u00e7\u00e3o do vice-presidente e do plano de trabalho, o colegiado deve iniciar, j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias, a fase de oitivas. A investiga\u00e7\u00e3o deve se estender pelos pr\u00f3ximos meses e tem potencial de impactar a condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas previdenci\u00e1rias no pa\u00eds<\/p>\n\n
Dez ex-presidentes do INSS<\/strong><\/h3>\n
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Investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e imparcial<\/strong><\/h3>\n
Apoio de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h3>\n