{"id":19804,"date":"2025-05-28T16:17:13","date_gmt":"2025-05-28T19:17:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=19804"},"modified":"2025-10-30T23:05:14","modified_gmt":"2025-10-31T02:05:14","slug":"mp-ba-realiza-audiencias-em-ilheus-e-itabuna-sobre-implantacao-do-modelo-apac-de-ressocializacao-de-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2025\/05\/28\/mp-ba-realiza-audiencias-em-ilheus-e-itabuna-sobre-implantacao-do-modelo-apac-de-ressocializacao-de-presos\/","title":{"rendered":"MP-BA realiza audi\u00eancias em Ilh\u00e9us e Itabuna sobre implanta\u00e7\u00e3o do modelo Apac de ressocializa\u00e7\u00e3o de presos"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia realizar\u00e1 duas audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a implanta\u00e7\u00e3o da metodologia Apac (Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados), modelo de ressocializa\u00e7\u00e3o de presos baseado na disciplina, no trabalho e na reintegra\u00e7\u00e3o social. Os encontros acontecer\u00e3o no dia 2 de junho, \u00e0s 14h, na C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us, e no dia 3 de junho, \u00e0s 18h, na C\u00e2mara de Itabuna, no anexo do Espa\u00e7o Cultural Professor Josu\u00e9 Brand\u00e3o G\u00f3es Calmon.<\/p>\n

A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, da Defensoria P\u00fablica, da Fraternidade Brasileira de Assist\u00eancia aos Condenados (FBAC) e de outras institui\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 apresentar o m\u00e9todo, tirar d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o, ouvir sugest\u00f5es e buscar apoio para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o da Apac nos dois munic\u00edpios.<\/p>\n

Segundo a promotora de Justi\u00e7a M\u00e1rcia Munique, integrante do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Execu\u00e7\u00e3o Penal (Gaep), a Apac representa uma alternativa eficaz ao sistema prisional convencional, focando na recupera\u00e7\u00e3o do preso por meio de um ambiente mais humano, sem a presen\u00e7a de policiais penais. O modelo j\u00e1 est\u00e1 presente em 69 unidades no Brasil e apresenta \u00edndices de reincid\u00eancia significativamente menores: cerca de 15% entre homens e 3% entre mulheres, contra mais de 70% no sistema tradicional. Al\u00e9m disso, o custo mensal por preso \u00e9 bem inferior, girando entre R$ 1.300 e R$ 1.400.<\/p>\n

Para o MP, a implanta\u00e7\u00e3o das Apacs \u00e9 uma forma de efetivar o que determina a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, que prev\u00ea tanto a puni\u00e7\u00e3o quanto a reinser\u00e7\u00e3o social dos condenados. \u201c\u00c9 uma esperan\u00e7a, uma resposta concreta de que a recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, destacou a promotora.<\/p>\n