![\"\"](\"http:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/WhatsApp-Image-2025-04-07-at-19.05.46.jpeg\")
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Mototaxistas e motofretistas de 75 munic\u00edpios baianos ser\u00e3o certificados profissionalmente e beneficiados com linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica, por meio do Projeto Condu\u00e7\u00e3o Decente. A novidade foi anunciada pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, nesta segunda-feira (7), no Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Intelig\u00eancia (COI), em Salvador. Ser\u00e3o 6.500 profissionais da categoria certificados com cursos especializados e de atualiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. O governo estadual destinar\u00e1 cerca de R$ 30 milh\u00f5es para a iniciativa, atrav\u00e9s da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).<\/p>\n
Al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o gratuita, os benefici\u00e1rios ainda poder\u00e3o acessar uma linha de cr\u00e9dito voltada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de motocicletas novas de fabrica\u00e7\u00e3o nacional. O financiamento ser\u00e1 viabilizado pela Desenbahia e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econ\u00f4mico (Fundese). O aporte inicial \u00e9 de R$ 15 milh\u00f5es, distribu\u00eddo ao longo dos tr\u00eas anos de execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
O projeto contempla munic\u00edpios de diferentes regi\u00f5es do estado, como Salvador, Vit\u00f3ria da Conquista, Barreiras, Juazeiro e Itabuna. \u00a0\u201cPrimeiro, reconhecemos a import\u00e2ncia da categoria, que ainda tem muito a conquistar. \u00c9 preciso fazer ajustes na Constitui\u00e7\u00e3o para garantir os seus direitos. Nessa agenda queremos possibilitar alguns deles. Depois, fizemos uma parceria com o Sistema S, com a Desenbahia, com recursos nossos, com o cuidado da Setre, de dialogar, de atender a demanda dos trabalhadores\u201d, detalhou o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n
Com dura\u00e7\u00e3o de 36 meses, a forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em etapas anuais. Os participantes que conclu\u00edrem os cursos com 100% de aproveitamento ter\u00e3o acesso a um kit de prote\u00e7\u00e3o individual, com colete, capacetes, antenas de prote\u00e7\u00e3o, joelheiras, cotoveleiras e bags. A princ\u00edpio, ser\u00e3o 2.500 kits fornecidos pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-BA) \u00e0 Setre, por meio de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es para a certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o abertas no dia 5 de maio e v\u00e3o at\u00e9 o dia 16, atrav\u00e9s do site da Setre (https:\/\/www.ba.gov.br\/trabalho\/) e do SineBahia. As aulas ser\u00e3o ministradas em parceria com o Servi\u00e7o Social do Transporte (Sest) e com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Poder\u00e3o inscrever-se para as qualifica\u00e7\u00f5es os profissionais de transporte de passageiros (mototaxistas) e de entrega de mercadorias (motofretista e\/ou motociclista) que atendam aos seguintes crit\u00e9rios: exer\u00e7am atividades remuneradas na condu\u00e7\u00e3o de motocicletas e motonetas; tenham idade a partir de 21 anos; renda familiar de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos; habilita\u00e7\u00e3o m\u00ednima de dois anos na categoria A; motociclistas que n\u00e3o possuam o curso especializado obrigat\u00f3rio exigido pela legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
\nDe acordo com o secret\u00e1rio da Setre, Augusto Vasconcelos, o projeto do governo baiano visa fortalecer, especialmente, aqueles que atuam por meio de aplicativos e motociclistas que s\u00e3o entregadores. \u201cSabemos o quanto essa categoria cresceu nos \u00faltimos anos, mas ainda vem sofrendo com a precariedade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Nosso governo estende a m\u00e3o para fortalecer essa categoria profissional, t\u00e3o relevante para a economia e t\u00e3o fundamental para a garantia do sustento de muitas fam\u00edlias\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Tr\u00e2nsito<\/strong><\/p>\n Os cursos para acesso \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o pelos profissionais tamb\u00e9m pretendem reduzir os sinistros de tr\u00e2nsito. Diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel explicou que est\u00e3o entre os conte\u00fados procedimentos para o transporte de pessoas, de cargas; pr\u00e1tica veicular individual para o transporte de pessoas e de mercadorias. \u00a0Fazem parte do curr\u00edculo tamb\u00e9m aulas de \u00e9tica e cidadania, no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de legisla\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de risco sobre duas rodas, seguran\u00e7a e sa\u00fade, atendimento ao cliente e log\u00edstica.<\/p>\n \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o condutor coloque em pr\u00e1tica a seguran\u00e7a, aprenda a transportar melhor suas mercadorias. Ele ser\u00e1 certificado, vai ter o registro na sua CNH e, ao final do curso, ter\u00e1 acesso tamb\u00e9m aos EPIs. Tudo isso para reduzirmos o n\u00famero de sinistros mais graves\u201d, refor\u00e7ou Rodrigo.<\/p>\n Para o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Motoentregadores de Salvador, Andr\u00e9 Freire, esse \u201c\u00e9 o primeiro passo para regulamentar a atividade. \u00c9 profissionaliza\u00e7\u00e3o da categoria, seguran\u00e7a do trabalho e ajuda tamb\u00e9m na valoriza\u00e7\u00e3o, para que passamos ser vistos como profissionais. Recebemos essa not\u00edcia com muita felicidade\u201d, dividiu.<\/p>\n