{"id":17687,"date":"2024-04-25T14:07:33","date_gmt":"2024-04-25T17:07:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=17687"},"modified":"2025-10-30T23:51:03","modified_gmt":"2025-10-31T02:51:03","slug":"itabuna-sera-o-1o-municipio-baiano-a-instituir-a-lei-municipal-de-politica-da-equidade-em-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2024\/04\/25\/itabuna-sera-o-1o-municipio-baiano-a-instituir-a-lei-municipal-de-politica-da-equidade-em-saude\/","title":{"rendered":"Itabuna ser\u00e1 o 1\u00ba munic\u00edpio baiano a instituir a Lei Municipal de Pol\u00edtica da Equidade em Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

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Itabuna ser\u00e1 o primeiro dentre os 417 munic\u00edpios baianos a instituir a Lei Municipal de Pol\u00edtica da Equidade em Sa\u00fade e passa a ser refer\u00eancia em n\u00edvel estadual. O projeto foi apresentado na \u00faltima segunda-feira, dia 22, e votado por unanimidade em primeira sess\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n

A sess\u00e3o teve a presen\u00e7a de representantes de povos ciganos e ind\u00edgenas, de terreiro, de matriz africana, popula\u00e7\u00f5es negras e LGBT e do Conselho Municipal de Sa\u00fade. A segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na pr\u00f3xima semana, antes de seguir para san\u00e7\u00e3o do prefeito Augusto Castro (PSD).<\/p>\n

A diretora do Departamento da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Dayse Santos, disse que Itabuna d\u00e1 um passo \u00e0 frente em termos de justi\u00e7a social e para o pr\u00f3prio Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

\u201c\u00c9 um avan\u00e7o e uma grande conquista para o munic\u00edpio, pois o que come\u00e7ou como programa de governo do prefeito Augusto Castro agora culmina com um projeto de estado que vai garantir o cuidado e a assist\u00eancia em sa\u00fade para todas as pessoas, independente das quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais, g\u00eanero ou outras especificidades\u201d, argumentou.<\/p>\n

Dayse explicou que as pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da equidade em sa\u00fade s\u00e3o formadas por um conjunto de programas e a\u00e7\u00f5es governamentais no \u00e2mbito do SUS visando promover o respeito \u00e0 diversidade e garantir o atendimento integral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e desigualdade social.<\/p>\n

A diretora lembrou que a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u00e9 a porta principal de entrada no SUS e tamb\u00e9m um espa\u00e7o de fomento \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da equidade em sa\u00fade, acolhendo e articulando demandas de grupos em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel no acesso e na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cO princ\u00edpio da equidade inclui o reconhecimento de determinantes sociais, como as diferentes condi\u00e7\u00f5es de vida que envolvem habita\u00e7\u00e3o, trabalho, renda, acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, lazer, entre outros que impactam diretamente na sa\u00fade\u201d, frisou a diretora.<\/p>\n

Ela cita inclusive, que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal descreve o princ\u00edpio da equidade \u201ccomo o sentido de suaviza\u00e7\u00e3o, humaniza\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o do direito e na busca da justi\u00e7a, o que na verdade \u00e9 uma marca do prefeito Augusto Castro desde quando assumiu o comando do municio\u201d, afirmou.