![\"\"](\"http:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Sem-titulo-2.jpg\")
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Criado para selecionar e premiar projetos escolares da rede estadual de ensino que demonstrem m\u00e9rito, efic\u00e1cia e sucesso na valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da cultura africana, afro-brasileira e ind\u00edgena, o Concurso P\u00fablico \u2013 Edital Makota Valdina, em sua segunda edi\u00e7\u00e3o, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, nesta quarta-feira (12). As inscri\u00e7\u00f5es, que t\u00eam como p\u00fablico-alvo professores, gestores, coordenadores pedag\u00f3gicos e estudantes, j\u00e1 est\u00e3o abertas e prosseguem at\u00e9 4 de setembro deste ano. O concurso \u00e9 realizado em parceria entre as secretarias estaduais da Educa\u00e7\u00e3o (SEC) e de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sepromi).<\/p>\n
Todas as unidades escolares pertencentes aos 27 N\u00facleos Territoriais de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia poder\u00e3o se inscrever no 2\u00ba Concurso P\u00fablico \u2013 Edital Makota Valdina. Os 108 projetos escolares e 54 recursos educacionais selecionados receber\u00e3o o recurso financeiro para iniciar a organiza\u00e7\u00e3o do projeto, a ser executado em 2024, via Fundo de Assist\u00eancia Educacional (FAED), e ser\u00e3o avaliados atrav\u00e9s dos Itens T\u00e9cnicos da Proposta Educacional (ITPE). Para participar da sele\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o das propostas das modalidades e submodalidades descritas no edital, o candidato dever\u00e1 ser profissional da Educa\u00e7\u00e3o (gestores, coordenadores pedag\u00f3gicos e professores) pertencente do quadro efetivo da mesma escola vinculada \u00e0 rede estadual de ensino; e estudante regularmente matriculado na mesma unidade escolar que submeter\u00e1 propostas ao edital.<\/p>\n
Al\u00e9m de dar visibilidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es e aos projetos escolares que promovam a igualdade racial e a educa\u00e7\u00e3o antirracista, em aplica\u00e7\u00e3o das leis n\u00ba 10.639\/03 e 11.645\/08 e a Lei de Diretrizes B\u00e1sicas Nacional (LDB), o Concurso P\u00fablico \u2013 Edital Makota Valdina visa estimular e incentivar a leitura de obras liter\u00e1rias, a escrita e a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica que valorizem a mem\u00f3ria e os conhecimentos produzidos pelos povos africanos, afro-brasileiros e ind\u00edgenas. Trata-se, portanto, de uma pol\u00edtica p\u00fablica para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o voltada para a diversidade e a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas reparativas para as comunidades negras e ind\u00edgenas.<\/p>\n
De acordo com as secretarias parceiras na realiza\u00e7\u00e3o do concurso, as escolas tendem a reproduzir a estrutura social hegem\u00f4nica que excluiu, por centenas de anos, o povo negro e os povos origin\u00e1rios do acesso aos bens sociais. \u201cLogo, implementar a\u00e7\u00f5es educativas que potencializem a constru\u00e7\u00e3o de novas concep\u00e7\u00f5es e novos modelos pedag\u00f3gicos capazes de gerar pr\u00e1ticas antirracistas, em prol da valoriza\u00e7\u00e3o desses povos e do fortalecimento identit\u00e1rio nas comunidades escolares, se faz urgente. A implementa\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o de projetos escolares e recursos educacionais \u00e9 um passo importante para dar visibilidade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es negra e ind\u00edgena, representadas atrav\u00e9s de sua hist\u00f3ria e cultura, colocando-os em um novo patamar: o de protagonista e produtores do seu pr\u00f3prio conhecimento\u201d.<\/p>\n
Os organizadores do concurso ressaltam, ainda, a necessidade de uma educa\u00e7\u00e3o que versa sobre uma pol\u00edtica voltada para os direitos humanos assumidos no Plano Plurianual (PPA) e as metas e estrat\u00e9gias do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (PEE) do Estado da Bahia. As propostas submetidas no edital do concurso ser\u00e3o apoiadas financeiramente pelo Estado da Bahia, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, via Fundo de Assist\u00eancia Educacional (FAED), sendo que na Modalidade 1, ser\u00e3o disponibilizados at\u00e9 R$ 50 mil para cada projeto selecionado e na Modalidade 2 ser\u00e3o disponibilizados at\u00e9 R$ 10 mil para cada objeto educacional selecionado, podendo atingir um total de R$ 5.940.00,00 no or\u00e7amento total.<\/p>\n
Sobre as inscri\u00e7\u00f5es \u2013 A sele\u00e7\u00e3o das propostas poder\u00e1 ser realizada a partir das duas modalidades. A primeira se refere a projetos escolares que visam contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o das Leis Federais n\u00ba 10.639\/03 e 11.645\/08 nas unidades escolares. A segunda diz respeito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de recursos educacionais que buscam contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o das Leis Federais n\u00ba 10.639\/03 e 11.645\/08 nas escolas. Para a inscri\u00e7\u00e3o na modalidade 1, os proponentes dever\u00e3o submeter os projetos \u00e0 SEC, por meio do preenchimento do formul\u00e1rio digital, dispon\u00edvel no link https:\/\/forms.gle\/tKE6po2e8octm4xR8.<\/p>\n
Para a inscri\u00e7\u00e3o na modalidade 2, os concorrentes dever\u00e3o submeter o(s) recurso (s) educacional (is) \u00e0 SEC, encaminhando um exemplar do recurso educacional, obrigatoriamente atrav\u00e9s de postagem, no endere\u00e7o: 5\u00aa Avenida N\u00ba 550, Centro Administrativo da Bahia \u2013 CAB, 2\u00ba andar, sala 203, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004; e realizar a inscri\u00e7\u00e3o no formul\u00e1rio digital dispon\u00edvel no link https:\/\/forms.gle\/tKE6po2e8octm4xR8, anexando o comprovante de postagem, impreterivelmente at\u00e9 o \u00faltimo dia do prazo de inscri\u00e7\u00f5es estabelecido neste Edital.<\/p>\n
Cronograma de a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es: 12 de julho a 4 de setembro Criado para selecionar e premiar projetos escolares da rede estadual de ensino que demonstrem m\u00e9rito, efic\u00e1cia e sucesso na valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da cultura africana, afro-brasileira e ind\u00edgena, o Concurso P\u00fablico \u2013 Edital Makota Valdina, em sua segunda edi\u00e7\u00e3o, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, nesta quarta-feira (12). As inscri\u00e7\u00f5es, que t\u00eam como […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16619,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"views":313,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16618"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16618"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16618\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16620,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16618\/revisions\/16620"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAvalia\u00e7\u00e3o das propostas: at\u00e9 23 de outubro
\nResultado preliminar das propostas: at\u00e9 27 de outubro
\nRecursos: 30 de outubro a 1\u00ba de novembro
\nAprecia\u00e7\u00e3o dos recursos: 3 a 8 de novembro
\nResultados final das propostas: at\u00e9 14 de novembro
\nRepasse do apoio financeiro: dezembro de 2023<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"