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A Lei Paulo Gustavo est\u00e1 pronta para sair do papel. Ou melhor, entrar e sair: basta, agora, a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a legisla\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Congresso no primeiro semestre de 2022, poder\u00e1 efetivar os repasses que t\u00eam objetivo de socorrer os trabalhadores da cultura. S\u00e3o R$ 3,862 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para munic\u00edpios, estados e o Distrito Federal investirem na produ\u00e7\u00e3o de eventos culturais.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (10), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve no Museu de Arte Moderna da Bahia ao lado do secret\u00e1rio estadual Bruno Monteiro; do presidente do Iphan, Leandro Grass; e a Secret\u00e1ria do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, para dar detalhes sobre o alcance dessa nova lei e a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos, que s\u00e3o prometidos para todos os 5.568 munic\u00edpios do pa\u00eds. Pela promessa de capilaridade e distribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, Margareth Menezes classificou a Lei como o SUS da Cultura.<\/p>\n
“A Lei Paulo Gustavo \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es mais esperadas pelo setor, foi impedida de ser executada duas vezes pelo governo anterior enquanto trabalhadores e trabalhadoras da cultura viviam a trag\u00e9dia da pandemia do coronav\u00edrus e n\u00e3o tivemos a\u00e7\u00f5es do governo federal para socorrer o setor. Perdemos pessoas, postos de trabalho, casas, cinemas, espa\u00e7os fecharam”, iniciou a Ministra.<\/p>\n
“A Cultura ficou na fila do osso. A Lei \u00e9 o SUS da Cultura, h\u00e1 o mesmo sistema de impulsionamento, uma esp\u00e9cie de vitamina na veia dada pelo Minist\u00e9rio que, com essas leis, assimilam as cr\u00edticas de descentralizar as leis de fomento \u00e0 cultura no Brasil”, completou.<\/p>\n
Segundo Bruno Monteiro, a Bahia receber\u00e1 um total de R$286 milh\u00f5es, sendo que R$146 milh\u00f5es ficam para o Estado e outros R$136 milh\u00f5es com os munic\u00edpios baianos. Para acessar os recursos, os entes federados – estados, munic\u00edpios e Distrito Federal – dever\u00e3o utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov, que ser\u00e1 aberta na quinta (12), e ter\u00e3o 60 dias para registrarem os planos de a\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o analisados pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). Os valores ser\u00e3o liberados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de cada proposta.<\/p>\n
A assinatura do decreto que regulamenta a lei acontece na pr\u00f3xima quinta-feira (12), na Concha Ac\u00fastica do Teatro Castro Alves.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Cultura afirmou que cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es ir\u00e3o para o setor audiovisual, para investimento em produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, como obras, servi\u00e7os e festivais de cinema.<\/p>\n
O valor restante \u00e9 de R$ 1,065 bilh\u00f5es e ser\u00e1 destinado a outros setores e \u00e1reas culturais e art\u00edsticas, como desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria; financiamento de agentes culturais, iniciativas, cursos, produ\u00e7\u00f5es ou manifesta\u00e7\u00f5es culturais; desenvolvimento de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de institui\u00e7\u00f5es e de organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.<\/p>\n
Os repasses ser\u00e3o feitos mediante editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, os entes precisar\u00e3o se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou, se inexistentes, implant\u00e1-los, com a institui\u00e7\u00e3o dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais, distrital e municipais de cultura. O decreto ainda estabelece a obrigatoriedade dos chamamentos ofertarem um m\u00ednimo de 20% das vagas para pessoas negras e no m\u00ednimo 10% para pessoas ind\u00edgenas.<\/p>\n
“Aqui na Bahia, s\u00e3o R$286 mi, sendo R$146 mi para o Estado e R$136 para os munic\u00edpios baianos. Estamos preparados para executar essa Lei que garante o apoio \u00e0 diversidade do fazer cultural. \u00c9 uma oportunidade de chegar a locais onde os recursos n\u00e3o chegaram, democratizar os acessos, uma demanda que temos h\u00e1 muitos anos”, explicou Bruno Monteiro.<\/p>\n
O secret\u00e1rio ainda afirmou que o Governo do Estado vai montar estruturas de capacita\u00e7\u00e3o para produtores culturais e para munic\u00edpios baianos, de forma que os primeiros tenham forma\u00e7\u00e3o suficiente para submeter projetos e, por sua vez, os munic\u00edpios possam montar o plano de a\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para o recebimento de recursos.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s sabemos que muitos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam expertise da apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, de presta\u00e7\u00e3o de contas, que \u00e9 essencial para obten\u00e7\u00e3o de recursos neste momento. Esses cursos servir\u00e3o tanto aos gestores municipais como \u00e0s fazedoras e fazedores de cultura, para capacit\u00e1-los\u201d, declarou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, o Estado j\u00e1 est\u00e1 cadastrado na plataforma de transfer\u00eancia de recursos e, nos munic\u00edpios em que n\u00e3o houve plano de a\u00e7\u00e3o para o recebimento do dinheiro, o Estado se compromete a chegar.<\/p>\n
Por Correio da Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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