{"id":15373,"date":"2023-02-23T20:15:54","date_gmt":"2023-02-23T23:15:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=15373"},"modified":"2023-02-23T20:15:54","modified_gmt":"2023-02-23T23:15:54","slug":"lula-defende-democratizacao-e-regulacao-de-plataformas-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2023\/02\/23\/lula-defende-democratizacao-e-regulacao-de-plataformas-digitais\/","title":{"rendered":"Lula defende democratiza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais"},"content":{"rendered":"
\"\"

www, internet,c\u00f3digo bin\u00e1rio<\/p><\/div>\n

Em carta \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu a regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais para enfrentar a dissemina\u00e7\u00e3o de mentiras e desinforma\u00e7\u00f5es no ambiente virtual. Lula disse tamb\u00e9m que \u00e9 preciso combater a concentra\u00e7\u00e3o do mercado digital com a democratiza\u00e7\u00e3o da internet e a promo\u00e7\u00e3o da autonomia dos pa\u00edses em desenvolvimento nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Em aten\u00e7\u00e3o ao convite da diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, Lula enviou a carta, que foi lida nesta quarta-feira (22), em Paris, na abertura da confer\u00eancia\u00a0Internet for Trust<\/em>\u00a0(Por uma Internet Confi\u00e1vel). Com o evento, a Unesco prop\u00f5e a discuss\u00e3o de diretrizes globais para regulamentar as plataformas digitais, melhorar a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es e proteger a liberdade de express\u00e3o e os direitos humanos.<\/p>\n

\u201cPrecisamos de equil\u00edbrio. De um lado, \u00e9 necess\u00e1rio garantir o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o individual, que \u00e9 um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade receber informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis, e n\u00e3o a mentira e a desinforma\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decis\u00f5es de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas\u201d, escreveu Lula.<\/p>\n

A coordenadora do programa Crian\u00e7a e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, que participa das discuss\u00f5es no evento da Unesco, em Paris, destacou que o mundo todo vem debatendo e avan\u00e7ando sobre regula\u00e7\u00e3o de plataformas e que \u00e9 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o que mostre que n\u00e3o se est\u00e1 falando sobre censura. Ela compara, por exemplo, as medidas que j\u00e1 foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao consumo de tabaco no Brasil, em que o produto continua sendo produzido e vendido, mas partindo de par\u00e2metros que assegurem mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO debate precisa ser ampliado, e essas quest\u00f5es devem ser apresentadas da forma mais urgente, transparente e compreens\u00edvel poss\u00edvel. Este foi, inclusive, um ponto do painel que realizamos ontem aqui no evento com o influenciador Felipe Neto, que defende um processo de di\u00e1logo intenso com criadores de conte\u00fado na internet, para que se conscientizem e possam contribuir para tornar mais n\u00edtida a discuss\u00e3o. Jornalistas tamb\u00e9m precisam se dispor a compreender melhor os textos que v\u00eam sendo debatidos, assim como as legisla\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses que inspiram as discuss\u00f5es\u201d, afirmou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Prote\u00e7\u00e3o e direitos<\/h2>\n

O Instituto Alana \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que trabalha pela prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia. Maria ressaltou que as crian\u00e7as representam um ter\u00e7o de todos os usu\u00e1rios de internet no mundo, embora muitas plataformas digitais n\u00e3o permitam, em seus termos de uso, a participa\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cAs crian\u00e7as s\u00e3o afetadas por problemas que v\u00e3o desde a coleta e o tratamento de seus dados pessoais com o objetivo de modula\u00e7\u00e3o comportamental, de direcionamento de publicidade, o que \u00e9 ilegal em nosso pa\u00eds, at\u00e9 o v\u00edcio que o modelo de neg\u00f3cios baseado em engajamento gera, passando pelo consumo de conte\u00fado desinformativo e de \u00f3dio, entre outros muitos riscos\u201d, disse Maria.<\/p>\n

Para ela, uma regula\u00e7\u00e3o poderia demandar o comprometimento das plataformas com a prote\u00e7\u00e3o dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPor serem hipervulner\u00e1veis, crian\u00e7as devem ter prote\u00e7\u00e3o especial onde quer que estejam, inclusive na internet. Todos os setores da sociedade, incluindo as plataformas digitais, precisam assumir seu dever de cuidado com crian\u00e7as e adolescentes na internet\u201d, argumentou a coordenadora do Instituto Alana.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

A Unesco iniciou um processo de consulta aberta para consolidar uma estrutura digital com as principais\u00a0diretrizes de regula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias digitais.<\/p>\n

Desinforma\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Na carta \u00e0 Unesco, o presidente Lula disse que os ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, no dia 8 de janeiro, em Bras\u00edlia, foram resultado de uma campanha \u201cgestada, organizada e difundida\u201d por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens.<\/p>\n

\u201cO que ocorreu naquele dia foi o \u00e1pice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava como muni\u00e7\u00e3o a mentira e a desinforma\u00e7\u00e3o. E tinha, como alvos, a democracia e a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es brasileiras. […] repetiu o mesmo m\u00e9todo que j\u00e1 tinha gerado atos de viol\u00eancia em outros lugares do mundo. Isso tem que parar\u201d, afirma o presidente.<\/p>\n

Para Lula, a regula\u00e7\u00e3o das plataformas tem que ser feita de forma transparente, e com a participa\u00e7\u00e3o social, para garantir sua efici\u00eancia, e ser coordenada multilateralmente no plano internacional, envolvendo governos, especialistas e sociedade civil. \u201cA regula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 garantir o exerc\u00edcio de direitos individuais e coletivos. Dever\u00e1 corrigir as distor\u00e7\u00f5es de um modelo de neg\u00f3cios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usu\u00e1rios\u201d, argumentou o presidente.<\/p>\n

Na carta, Lula afirma que as plataformas digitais definiram a maneira como as pessoas se comunicam, se relacionam e como consomem produtos e servi\u00e7os. Para o presidente, a internet trouxe \u201cresultados extraordin\u00e1rios\u201d para a economia global e para as sociedades, ajudando na promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do conhecimento, facilitando o com\u00e9rcio, aumentando a produtividade e ampliando a oferta de servi\u00e7os e a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em outra medida, o presidente diz que o ambiente digital acarretou a concentra\u00e7\u00e3o de mercado e de poder nas m\u00e3os de poucas empresas e pa\u00edses. \u201cTrouxe, tamb\u00e9m, riscos \u00e0 democracia. Riscos \u00e0 conviv\u00eancia civilizada entre as pessoas. Riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. A dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de \u00f3dio fazem v\u00edtimas todos os dias. E os mais atingidos s\u00e3o os setores mais vulner\u00e1veis de nossas sociedades\u201d, diz, na carta.<\/p>\n

Democratiza\u00e7\u00e3o da internet<\/h2>\n

O presidente Lula tamb\u00e9m destaca que \u00e9 preciso reduzir o \u201cfosso digital\u201d e promover a autonomia dos pa\u00edses em desenvolvimento nessa \u00e1rea. Para o presidente, os benef\u00edcios conquistados com o desenvolvimento da internet e com as plataformas digitais est\u00e3o distribu\u00eddos de maneira desproporcional entre as pessoas de diferentes n\u00edveis de renda, ampliando a desigualdade social.<\/p>\n

\u201cPrecisamos garantir o acesso \u00e0 internet para todos, fomentar a educa\u00e7\u00e3o e as habilidades necess\u00e1rias para uma inser\u00e7\u00e3o ativa e consciente de nossos cidad\u00e3os no mundo digital. Pa\u00edses em desenvolvimento devem ser capazes de atuar de forma soberana na moderna economia de dados, como agentes e n\u00e3o apenas como exportadores de dados ou consumidores passivos dos conte\u00fados\u201d, escreveu o presidente.<\/p>\n

Para Maria Mello, do Instituto Alana, a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo para a democratiza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se concretiza sem a\u00e7\u00f5es profundas em termos de acesso, conectividade, letramento e educa\u00e7\u00e3o como um todo. Ainda segundo Maria, \u00e9 preciso debater o modelo de neg\u00f3cios que prevalece entre as plataformas digitais, \u201cque acaba por estimular a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado danoso \u2013 uma vez que ele gera mais engajamento e, portanto, mais lucro \u00e0s empresas\u201d.<\/p>\n

\u201cDemocratizar, nesse sentido, tamb\u00e9m significa diminuir o poder dessas empresas, possibilitando um cen\u00e1rio de maior concorr\u00eancia. Mas esses passos precisam ser dados de forma concomitante, e em perspectiva multissetorial, ou seja, envolvendo todos os setores da sociedade\u201d, explicou.<\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em carta \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu a regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais para enfrentar a dissemina\u00e7\u00e3o de mentiras e desinforma\u00e7\u00f5es no ambiente virtual. Lula disse tamb\u00e9m que \u00e9 preciso combater a concentra\u00e7\u00e3o do mercado digital com a democratiza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15374,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4],"tags":[],"views":345,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15373"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15373"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15373\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15375,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15373\/revisions\/15375"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}