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A\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)\u00a0anunciou na quinta-feira, 9, que ir\u00e1 bloquear aparelhos clandestinos do tipo TV Box, popularmente conhecidos como \u201cgatonet\u201d, que possibilitam acesso ilegal ao sinal da\u00a0TV por assinatura\u00a0e aos conte\u00fados de servi\u00e7os de\u00a0streaming. O objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 impedir o funcionamento dessas \u201ccaixinhas de TV\u201d n\u00e3o homologadas, desestimulando o seu uso.<\/p>\n
O aparelho conhecido como TV Box ou \u201ccaixinha de TV\u201d \u00e9 usado para possibilitar que TVs comuns tenham acesso ao sinal de TV por assinatura, \u00e0 internet e aos aplicativos de streaming, funcionamento de forma semelhante a uma Smart TV. Esses aparelhos precisam ser homologados pela Anatel. Exemplos conhecidos s\u00e3o o Chromecast, do Google, o FireTV, da Amazon, e a Apple TV.<\/p>\n
J\u00e1 os aparelhos de TV Box n\u00e3o homologados pela Anatel s\u00e3o usados para a pr\u00e1tica conhecida como \u201cgatonet\u201d, ou seja, possibilitam o acesso a canais fechados de televis\u00e3o ou aos conte\u00fados de servi\u00e7os de streaming, sem que o usu\u00e1rio pague nada por isso. Segundo a Anatel, h\u00e1 cerca de 5 milh\u00f5es desses aparelhos clandestinos em uso no Pa\u00eds.<\/p>\n
Ao piratear sinais de TV por assinatura e outros conte\u00fados, a TV Box clandestina est\u00e1 sendo usada para pr\u00e1tica il\u00edcita, pois viola direitos autorais contra a propriedade imaterial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u201ccaixinhas de TV\u201d obrigatoriamente precisam da homologa\u00e7\u00e3o da Anatel para serem comercializadas no Brasil, para que o \u00f3rg\u00e3o se certifique de que o aparelho cumpre com os padr\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a previstos nos seus regulamentos. Produtos que n\u00e3o t\u00eam a homologa\u00e7\u00e3o podem trazer riscos aos consumidores.<\/p>\n
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O objetivo da Anatel com o bloqueio \u00e9 impossibilitar que esses aparelhos continuem funcionando, desestimulando o seu uso. A ag\u00eancia lembra que canais de televis\u00e3o fechados e servi\u00e7os de streaming podem ser assinados e acessados legalmente pela internet, havendo in\u00fameras ofertas leg\u00edtimas para os consumidores. Tamb\u00e9m h\u00e1 alguns servi\u00e7os de streaming que funcionam de forma legal e que s\u00e3o gr\u00e1tis.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o da Anatel pelo corte do acesso desses aparelhos teve in\u00edcio imediato, ainda na quinta-feira, 9. Segundo especialistas do \u00f3rg\u00e3o, o corte dos sinais ser\u00e1 feito remotamente pelos prestadores de servi\u00e7os, ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio entrar na casa dos usu\u00e1rios para inviabilizar o acesso das \u201ccaixinhas clandestinas\u201d.<\/p>\n
A Anatel vai identificar se os servidores acionados pelas \u201ccaixinhas de TV\u201d est\u00e3o fornecendo conte\u00fado pirata. A partir da\u00ed, \u00e9 feita uma den\u00fancia contra esses equipamentos e os servidores espec\u00edficos. Cabe \u00e0 Anatel, ent\u00e3o, autorizar o bloqueio na rede desses equipamentos identificados.<\/p>\n
A decis\u00e3o pelo bloqueio veio ap\u00f3s a ag\u00eancia receber informa\u00e7\u00f5es sobre o uso generalizado desses aparelhos clandestinos. Um grupo interno da ag\u00eancia fez uma avalia\u00e7\u00e3o dos dados recebidos e, a partir desse diagn\u00f3stico, apontou uma lista contendo os v\u00e1rios modelos de aparelhos que devem ser bloqueados.<\/p>\n
por Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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