{"id":15038,"date":"2023-01-31T19:54:42","date_gmt":"2023-01-31T22:54:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=15038"},"modified":"2023-01-31T19:54:42","modified_gmt":"2023-01-31T22:54:42","slug":"ministerio-publico-do-trabalho-processa-correios-por-assedio-moral-organizacional-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2023\/01\/31\/ministerio-publico-do-trabalho-processa-correios-por-assedio-moral-organizacional-na-bahia\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho processa Correios por ass\u00e9dio moral organizacional na Bahia"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na Bahia informou nesta ter\u00e7a-feira (31), que apresentou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na 16\u00aa Vara do Trabalho de Salvador, mas com amplitude nacional, contra os Correios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A medida foi adotada ap\u00f3s den\u00fancias de cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto \u00edndice de adoecimentos e afastamentos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em nota, os Correios informaram que v\u00e3o se manifestar em ju\u00edzo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo o MPT, o caso \u00e9 investigado desde 2014 e virou uma a\u00e7\u00e3o judicial em 2020 depois de receber dezenas de contribui\u00e7\u00f5es, como depoimentos e provas materiais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Durante o processo, o MPT solicitou a suspens\u00e3o do processo na tentativa de construir um entendimento entre a empresa e os trabalhadores, mas sem acordo, a a\u00e7\u00e3o foi retomada e o \u00f3rg\u00e3o aguarda a concess\u00e3o de uma liminar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o ambiente de trabalho \u00e9 apresentado como resultado de uma estrutura viciada que favorece a pr\u00e1tica do ass\u00e9dio moral, como no caso emblem\u00e1tico do setor jur\u00eddico. Esse departamento \u00e9 apontado como um dos focos do ass\u00e9dio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O MPT informou que de forma continuada, o chefe do setor pratica press\u00f5es descabidas, persegui\u00e7\u00e3o, divis\u00e3o desigual do trabalho e condutas assediadoras. O \u00f3rg\u00e3o afirmou que as alega\u00e7\u00f5es feitas est\u00e3o sustentadas por uma s\u00e9rie de depoimentos e provas materiais como e-mails, que comprovam a pr\u00e1tica do ass\u00e9dio sem que a empresa agisse para cessar a pr\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O inqu\u00e9rito, conforme o MPT, apontou que havia o h\u00e1bito de convocar reuni\u00f5es com uma s\u00e9rie de reprimendas, excluindo a possibilidade de empregados se manifestarem e amea\u00e7ando de retirar do local quem n\u00e3o respeitasse \u201cas regras de urbanidade\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A estrat\u00e9gia do MPT foi separar o inqu\u00e9rito em duas partes para recolher mais elementos sobre o ass\u00e9dio estrutural nos Correios e adiantar uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que pedia a melhoria do ambiente de trabalho em seus aspectos ergon\u00f4micos, que seguiu separadamente.<\/p>\n

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O procurador Ilan Fonseca, que assumiu o caso em substitui\u00e7\u00e3o ao procurador R\u00f4mulo Almeida, buscou uma composi\u00e7\u00e3o entre empresa e trabalhadores, al\u00e9m de envolver \u00f3rg\u00e3os e entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil, Cerest Salvador, Cremeb e Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores dos Correios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O MPT afirmou ainda que as entidades e a empresa chegaram a tentar negociar um acordo, mas n\u00e3o houve avan\u00e7os. Com isso o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Tel\u00e9grafos do Estado da Bahia (Sincotelba) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Tel\u00e9grafos e Similares a ingressaram como parte na a\u00e7\u00e3o movida e agora retomada pelo MPT.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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