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A Prefeitura de Ilh\u00e9us, por meio da Coordenadoria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), realizou reuni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13) para tra\u00e7ar um plano de a\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio local. Segundo R\u00e9gis Arag\u00e3o, diretor-executivo do Procon, o trabalho visa instruir e conscientizar os lojistas, para que possam atuar de acordo com as normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor em um per\u00edodo no qual as vendas costumam aumentar de forma significativa.<\/p>\n
O encontro aconteceu no Centro Administrativo da Conquista e contou com a presen\u00e7a do vice-prefeito Bebeto Galv\u00e3o, do diretor da Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon-BA), Eduardo Pontes, servidores do Procon Municipal, representantes da Casa Civil, institui\u00e7\u00f5es empresariais e membros da OAB. De acordo com R\u00e9gis Arag\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em duas frentes, com visita \u00e0s escolas da rede privada de ensino e blitze no com\u00e9rcio.<\/p>\n
As blitze nas escolas particulares ocorreram nesta quarta-feira (14), com apoio do Procon-BA, com o objetivo de conferir a lista de material escolar que est\u00e1 sendo trabalhada e verificar se algum estabelecimento de educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 solicitando item n\u00e3o permitido.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o aconteceu no Instituto Nossa Senhora da Piedade, Col\u00e9gio S\u00e3o Jorge, Col\u00e9gio Impacto, Col\u00e9gio Status, Col\u00e9gio F\u00eanix e Escola Adventista. A equipe apresentou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o a Nota T\u00e9cnica Conjunta n\u00ba 01\/2022, com vistas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica em assuntos que envolvem matr\u00edcula, lista de produtos e materiais escolares.<\/p>\n
\u201cEstabelecer essa rela\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter educativo, como far\u00e1 o Procon inicialmente, \u00e9 fundamental para que se tenha uma rela\u00e7\u00e3o equilibrada de consumo. E qual \u00e9 essa rela\u00e7\u00e3o equilibrada? \u00c9 voc\u00ea ter a garantia de que aquele produto vendido ao consumidor tenha o selo de boa qualidade\u201d, destacou Bebeto.<\/p>\n
A segunda blitz ocorrer\u00e1 no com\u00e9rcio local nesta quinta-feira (15), com distribui\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e informativos aos lojistas e consumidores. Durante a a\u00e7\u00e3o, as lojas que ainda n\u00e3o possuem um exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) ser\u00e3o identificadas para que possam receber uma unidade do CDC.<\/p>\n
\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 realmente fortalecer o di\u00e1logo com os lojistas e consumidores e promover uma a\u00e7\u00e3o educativa, levando informa\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio e aos fornecedores de servi\u00e7os e de produtos. E foi nesse contexto que n\u00f3s firmamos essa parceria com o Procon Estadual, para que pud\u00e9ssemos realmente iniciar esse di\u00e1logo com o com\u00e9rcio\u201d, salientou R\u00e9gis Arag\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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