{"id":13731,"date":"2022-08-31T10:40:53","date_gmt":"2022-08-31T13:40:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=13731"},"modified":"2022-08-31T10:40:53","modified_gmt":"2022-08-31T13:40:53","slug":"bahia-tem-817-presos-provisorios-e-77-adolescentes-custodiados-aptos-para-votar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2022\/08\/31\/bahia-tem-817-presos-provisorios-e-77-adolescentes-custodiados-aptos-para-votar\/","title":{"rendered":"BAHIA TEM 817 PRESOS PROVIS\u00d3RIOS E 77 ADOLESCENTES CUSTODIADOS APTOS PARA VOTAR"},"content":{"rendered":"

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A Bahia tem 817 presos provis\u00f3rios e 77 adolescentes em unidades de interna\u00e7\u00e3o aptos a votar nas elei\u00e7\u00f5es de outubro deste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).<\/p>\n

O TRE-BA vai disponibilizar se\u00e7\u00f5es em conjuntos penais e unidades de interna\u00e7\u00e3o da capital e do interior.<\/p>\n

Oito zonas eleitorais do estado estar\u00e3o envolvidos nos trabalhos, sendo tr\u00eas em\u00a0Salvador\u00a0e cinco no interior, nas cidades de Vit\u00f3ria da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana. Esses munic\u00edpios totalizam sete conjuntos penais e tr\u00eas unidades geridas pela Funda\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente (Fundac).<\/p>\n

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Os presos provis\u00f3rios s\u00e3o pessoas em estabelecimentos penais que ainda n\u00e3o foram julgados. J\u00e1 os adolescentes custodiados s\u00e3o maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos \u00e0 medida educativa de interna\u00e7\u00e3o ou interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, de acordo com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o TRE-BA, para que esses eleitores possam votar ser\u00e1 feita uma Transfer\u00eancia Tempor\u00e1ria de Eleitor (TTE), com efeito apenas para o pleito deste ano. Ao fim das elei\u00e7\u00f5es, os votantes retornar\u00e3o automaticamente ao domic\u00edlio eleitoral de origem.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o\u00a0 TRE-BA, seguindo o mesmo crit\u00e9rios de instala\u00e7\u00e3o de se\u00e7\u00f5es eleitorais no estado, cada estabelecimento prisional e cada unidade de interna\u00e7\u00e3o precisou ter, no m\u00ednimo, 20 eleitores aptos a votar. Nos casos em que esse n\u00famero n\u00e3o foi atingido e, na impossibilidade de agrega\u00e7\u00e3o a outra se\u00e7\u00e3o no mesmo local, n\u00e3o ser\u00e1 instalada se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A transfer\u00eancia de eleitores para essas se\u00e7\u00f5es foi solicitada pelos administradores dos estabelecimentos penais e das unidades de interna\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 18 de agosto, prazo final para a TTE. Por meio de formul\u00e1rios assinados pelos votantes, cada eleitor manifestou a inten\u00e7\u00e3o de votar.<\/p>\n<\/div>\n

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O TRE-BA diz que se encontra em processo de assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com entidades que possam cooperar com as atividades eleitorais dentro dos conjuntos penais e das unidades de interna\u00e7\u00e3o. Participam deste acordo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, al\u00e9m das secretarias e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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