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Come\u00e7ou hoje (16) oficialmente a campanha eleitoral de 2022. Candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, aos governos dos estados e aos Legislativos federal, estaduais e distrital est\u00e3o liberados para entregar panfletos, fazer com\u00edcios e divulgar materiais nas ruas e na internet, em busca de votos.<\/p>\n
Candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es poder\u00e3o usar aparelhos de som fixo para divulgar as campanhas das 8h \u00e0s 24h, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com\u00edcios com aparelhagem de som s\u00f3 ser\u00e3o permitidos at\u00e9 29 de setembro.<\/p>\n
J\u00e1 as propagandas pagas em m\u00eddia impressa, como jornais e revistas, poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 30 de setembro. No dia seguinte, 1\u00ba de outubro, \u00e0s 22h, acaba o per\u00edodo de distribui\u00e7\u00e3o de materiais gr\u00e1ficos, como panfletos e santinhos, e de caminhadas, carreatas, passeatas e uso de alto-falantes ou amplificadores de som.<\/p>\n
Os atos de propaganda podem ser feitos em locais abertos ou fechados, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia. Basta avisar a autoridade policial com pelo menos 24 horas de anteced\u00eancia. Os candidatos poder\u00e3o distribuir material de campanha e usar bandeiras em vias p\u00fablicas, desde que n\u00e3o dificultem o tr\u00e2nsito e a passagem de pessoas.<\/p>\n
O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 marcado para 2 de outubro. Os eleitores votar\u00e3o para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Para os cargos de presidente e governador, o segundo turno, caso seja necess\u00e1rio, ser\u00e1 em 30 de outubro. Qualquer propaganda no dia do pleito pode ser caracterizada como crime de\u00a0boca de urna.<\/p>\n
As propagandas eleitorais gratuitas come\u00e7am a ser veiculadas no r\u00e1dio e na televis\u00e3o em 26 de agosto. O hor\u00e1rio eleitoral gratuito, no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, vai at\u00e9 29 de setembro.\u00a0Ser\u00e3o dois blocos de propagandas por dia no r\u00e1dio, \u00e0s 7h e \u00e0s 12h, e dois na televis\u00e3o, \u00e0s 13h e \u00e0s 20h30. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos durante a programa\u00e7\u00e3o das emissoras.<\/p>\n
OQUE N\u00c3O PODE<\/strong><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe que qualquer pessoa divulgue ou compartilhe\u00a0fake news<\/strong>, ou seja, fatos sabidamente inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados que possam atingir a integridade do processo eleitoral. Ningu\u00e9m pode espalhar mentiras de forma intencional para prejudicar outros candidatos ou as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Desde 2006, os candidatos n\u00e3o podem distribuir camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes, cestas b\u00e1sicas ou outros bens materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Tamb\u00e9m \u00e9 proibido fazer propaganda eleitoral por telemarketing, independentemente do hor\u00e1rio, ou por outdoors.<\/p>\n A lei veda a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cshowm\u00edcios\u201d, que s\u00e3o apresenta\u00e7\u00f5es de artistas para animar com\u00edcios, sejam presenciais ou pela internet. Est\u00e1 liberado, no entanto, organizar shows e eventos, inclusive virtuais, com o objetivo de arrecadar dinheiro para campanhas, se n\u00e3o houver pedido de votos.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m especifica os casos em que os eleitores podem fixar propaganda em ve\u00edculos: \u00e9 permitido colar adesivos microperfurados at\u00e9 a extens\u00e3o total do parabrisa traseiro ou adesivos de at\u00e9 0,5m\u00b2 em outras partes do autom\u00f3vel. Adesivos dessas dimens\u00f5es tamb\u00e9m podem ser colados nas janelas das casas.<\/p>\n Alto-falantes e amplificadores de som n\u00e3o podem ser usados a menos de 200 metros de escolas, hospitais, casas de sa\u00fade, bibliotecas p\u00fablicas, igrejas e teatros. O mesmo distanciamento deve ser garantido de sedes de prefeituras, c\u00e2maras municipais, governo estadual e Assembleia Legislativa, Tribunais Judiciais, quarteis e outros estabelecimentos militares.<\/p>\n Os candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o podem expor placas, faixas, cavaletes e bonecos em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de \u00f4nibus, muros, jardins localizados em \u00e1reas p\u00fablicas, cercas e tapumes.<\/p>\n A propaganda eleitoral na internet \u00e9 permitida pelo TSE, mas com algumas regras. Os candidatos devem informar os endere\u00e7os de sites, blogs e redes sociais \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Al\u00e9m disso, as propagandas eleitorais pagas na internet s\u00f3 podem ser feitas por partidos, coliga\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es ou candidatos, o que deve ser informado na exibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Publica\u00e7\u00f5es de eleitores com cr\u00edticas aos candidatos, em p\u00e1ginas pessoais, n\u00e3o s\u00e3o consideradas propagandas eleitorais. Eles n\u00e3o podem, no entanto, impulsionar as postagens de forma paga para aumentar o engajamento.<\/p>\n Os candidatos podem enviar mensagens \u00e0s pessoas que se cadastrarem para receb\u00ea-las, desde que sejam identificados os emissores e respeitadas as regras da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. O eleitor deve ter como se descadastrar caso n\u00e3o queira mais receber o conte\u00fado.<\/p>\n O disparo em massa de conte\u00fado eleitoral por mensagens de texto \u00e9 ilegal e pode ser punido com cassa\u00e7\u00e3o do registro da candidatura e inelegibilidade, al\u00e9m de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7ou hoje (16) oficialmente a campanha eleitoral de 2022. Candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, aos governos dos estados e aos Legislativos federal, estaduais e distrital est\u00e3o liberados para entregar panfletos, fazer com\u00edcios e divulgar materiais nas ruas e na internet, em busca de votos. 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