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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), a lei que institui o Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Digital, que tem como objetivo criar pol\u00edticas de inclus\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para novas tecnologias.<\/p>\n
O texto agora vai ser debatido pelo Senado e, se aprovado, seguir\u00e1 para an\u00e1lise de san\u00e7\u00e3o ou veto da Presid\u00eancia. Se for sancionado, o plano ainda precisar\u00e1 ser regulamentado pelo governo antes de ser posto em pr\u00e1tica.<\/p>\n
A proposta, de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC) e relatada pelo deputado Israel Batista (PSB-DF), ainda pode ser alterada durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Pela sua atual reda\u00e7\u00e3o, o plano seria estruturado em quatro eixos. O da inclus\u00e3o, “com o objetivo de garantir que toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha igual acesso \u00e0s tecnologias digitais”; o da educa\u00e7\u00e3o, que visa “garantir a educa\u00e7\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o mais jovem, estimulando e refor\u00e7ando o letramento digital e informacional”; a capacita\u00e7\u00e3o, voltado ao ensino t\u00e9cnico; e o da pesquisa cient\u00edfica.<\/p>\n
Segundo o texto, a educa\u00e7\u00e3o digital deve ser entendida como “o desenvolvimento de compet\u00eancias voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, avan\u00e7ando progressivamente em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 profici\u00eancia”.<\/p>\n
Para isso, o texto prev\u00ea “a universaliza\u00e7\u00e3o da conectividade da escola \u00e0 internet de alta velocidade e com equipamentos adequados para acesso \u00e0 internet nos ambientes educacionais”, al\u00e9m de fomento ao conte\u00fado educacional digital –inclusive pelo acesso m\u00f3vel para professores e estudantes.<\/p>\n
A conectividade para alunos mais pobres foi um dos maiores obst\u00e1culos para a manuten\u00e7\u00e3o do ensino durante a pandemia.<\/p>\n
Segundo pesquisa do Inep, apenas 6,6% das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds forneceram acesso gratuito \u00e0 internet para alunos estudarem de forma remota durante o fechamento das escolas.<\/p>\n
Outra pesquisa, tamb\u00e9m realizada no contexto da Covid-19, apontou que 49% das secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o indicam altos graus de dificuldade em promover internet para os alunos.<\/p>\n
O Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Digital tamb\u00e9m prev\u00ea, da forma como est\u00e1 atualmente, a capacita\u00e7\u00e3o de professores e gestores das institui\u00e7\u00f5es de ensino para a realidade das novas tecnologias.<\/p>\n
Ainda, o documento prev\u00ea que as pol\u00edticas de ensino devem antecipar as demandas “desejadas pelo mercado [de trabalho]”, com base na “empregabilidade”, e cria um observat\u00f3rio voltado para monitorar o futuro do emprego.<\/p>\n
A nova lei, se aprovada, vai permitir que cursos espec\u00edficos da \u00e1rea das novas tecnologias tamb\u00e9m sejam inclusos no Fies, e inclui aparelhos digitais para leitura dentro da Pol\u00edtica Nacional do Livro.<\/p>\n
Por Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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