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A opera\u00e7\u00e3o Posto Legal retornou \u00e0 regi\u00e3o Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos munic\u00edpios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filad\u00e9lfia. A a\u00e7\u00e3o, realizada entre 6 e 10 de junho, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros t\u00f3picos.
\nDurante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, tr\u00eas bicos de bombas foram interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Ibametro) por irregularidades como vazamento e vaz\u00e3o abaixo do permitido, trazendo danos ao consumidor.<\/p>\n
Pela Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), foram identificados postos com produtos expostos sem pre\u00e7os e fora do prazo de validade, erros na placa de raz\u00e3o entre os valores do etanol e da gasolina comum, al\u00e9m da aus\u00eancia da tabela de tributos e de raz\u00e3o incidentes sobre os combust\u00edveis, al\u00e9m da aus\u00eancia do c\u00f3digo de defesa do consumidor em local vis\u00edvel.<\/p>\n
A Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-Ba) identificou o uso irregular de m\u00e1quina de cart\u00e3o de cr\u00e9dito em um posto, outro estabelecimento que n\u00e3o estava emitindo notas fiscais e um terceiro que n\u00e3o apresentou comprova\u00e7\u00e3o de compra do combust\u00edvel comercializado. Al\u00e9m disso, 16 estabelecimentos estavam inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aperfei\u00e7oamento dos Servi\u00e7os Policiais (Feaspol).<\/p>\n As infra\u00e7\u00f5es encontradas s\u00e3o pass\u00edveis de notifica\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o, processo administrativo ou multa, a depender da situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de Ibametro, Procon-Ba e Sefaz-Ba, a for\u00e7a-tarefa conta tamb\u00e9m com o apoio da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-Ba), representada pelas pol\u00edcias T\u00e9cnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Pol\u00edcia Fazend\u00e1ria (Cipfaz). Completa o grupo de institui\u00e7\u00f5es reunidas na Posto Legal a Procuradoria Geral do Estado (PGE), respons\u00e1vel pelas quest\u00f5es de ordem jur\u00eddica.<\/p>\n Como denunciar<\/strong><\/p>\n Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combust\u00edveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Posto Legal por meio do servi\u00e7o Disque Den\u00fancia Bahia, dispon\u00edvel nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endere\u00e7o\u00a0disquedenuncia.com\/denuncie-aqui\/operacao-posto-legal\/<\/a>.<\/p>\n Hist\u00f3rico da Posto Legal<\/strong><\/p>\n A Posto Legal alcan\u00e7ou ampla repercuss\u00e3o ao identificar irregularidades em combust\u00edveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vit\u00f3ria da Conquista, a opera\u00e7\u00e3o identificou a utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivo para entregar menos combust\u00edvel ao consumidor e tamb\u00e9m a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que \u00e9 de 27%.<\/p>\n No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a opera\u00e7\u00e3o encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe (Rec\u00f4ncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A opera\u00e7\u00e3o Posto Legal retornou \u00e0 regi\u00e3o Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos munic\u00edpios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filad\u00e9lfia. A a\u00e7\u00e3o, realizada entre 6 e 10 de junho, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis fornecidos ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12159,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"views":445,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12158"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12158"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12158\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12160,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12158\/revisions\/12160"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/www.bahia.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/thumbnail_Foto-2.jpg\")
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