![\"\"](\"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Comite-Interinstitucional-de-Recuperacao-de-Ativos-_Itabuna-696x522.jpeg\")
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Uma nova unidade regional do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) foi inaugurada nesta quarta-feira (8) no munic\u00edpio de Itabuna, com cerim\u00f4nia realizada no pr\u00e9dio da Inspetoria Fazend\u00e1ria da Costa do Cacau. Considerado refer\u00eancia no pa\u00eds e respons\u00e1vel pela recupera\u00e7\u00e3o de R$ 98,5 milh\u00f5es de 2020 at\u00e9 maio deste ano, o Cira re\u00fane o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPBA), o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJ-BA), as secretarias estaduais da Fazenda, da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Administra\u00e7\u00e3o e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n
Em linha com o trabalho desenvolvido pela sede em Salvador e pelas unidades j\u00e1 instaladas em Feira de Santana, Vit\u00f3ria da Conquista e Barreiras, o novo escrit\u00f3rio, que atuar\u00e1 com foco nas regi\u00f5es Sul e Extremo Sul do estado, vai intensificar o processo de interioriza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea, que tem como alvos os d\u00e9bitos que representam crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. O Cira da Bahia foi o segundo a ser criado no pa\u00eds e tornou-se refer\u00eancia para outros estados em fun\u00e7\u00e3o dos resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\n
Para o promotor de Justi\u00e7a Lu\u00eds Alberto Vasconcelos Pereira, secret\u00e1rio-geral do Cira, o comit\u00ea \u00e9 a iniciativa de combate aos desvios de recursos p\u00fablicos mais exitosa de todos os tempos no Estado. A unidade do Cira em Itabuna, acrescentou Lu\u00eds Alberto, chega em um momento muito importante, pois \u201cfinaliza o planejamento de interioriza\u00e7\u00e3o do comit\u00ea e incrementa o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal de forma estrat\u00e9gica, integrada e sist\u00eamica na Bahia\u201d.<\/p>\n
De acordo com o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-Ba, Jos\u00e9 Luiz Souza, que representou na inaugura\u00e7\u00e3o o secret\u00e1rio da Fazenda Manoel Vit\u00f3rio, presidente do Cira, os resultados do Comit\u00ea s\u00e3o important\u00edssimos para o fisco estadual. \u201cAl\u00e9m dos valores recuperados, percebe-se o resultado indireto do Cira no combate ao crime contra a ordem tribut\u00e1ria e \u00e0 concorr\u00eancia desleal no mercado\u201d.<\/p>\n
O Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos \u201cd\u00e1 certo\u201d, de acordo com o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a Geder Gomes, \u201cporque o Estado percebeu que a uni\u00e3o dos esfor\u00e7os poderia potencializar os resultados obtidos com a atua\u00e7\u00e3o individual de cada \u00f3rg\u00e3o. Outro aspecto a se destacar \u00e9 que todas as institui\u00e7\u00f5es participantes enxergam a necessidade de que, no nosso pa\u00eds, as coisas precisam ser feitas com urg\u00eancia, para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou. Tamb\u00e9m participaram da solenidade os desembargadores Maria de Lourdes Medauar e Lidivaldo Brito.<\/p>\n
A procuradora-geral de Justi\u00e7a Adjunta, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, parabenizou a todos que se empenharam para a inaugura\u00e7\u00e3o desta nova unidade do Cira. \u201cO objetivo principal \u00e9 a interioriza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais, agora nas regi\u00f5es Sul e Extremo sul do estado. Continuemos assim com o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos, visando melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e beneficiando toda a sociedade baiana\u201d.<\/p>\n
O procurador geral do Estado, Paulo Moreno, refor\u00e7ou que \u201ca vit\u00f3ria do Cira n\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria da PGE, da Sefaz-Ba, do Tribunal de Justi\u00e7a ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, mas de todos os \u00f3rg\u00e3os participantes. \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria de todos. \u00c9 um triunfo da sociedade, pois a recupera\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos fiscais retorna para a popula\u00e7\u00e3o na forma da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
\u201cO Cira pode conscientizar as pessoas de que combater a sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. Quando o Estado perde arrecada\u00e7\u00e3o, temos menos escolas, menos seguran\u00e7a, menos sa\u00fade. Ent\u00e3o \u00e9 preciso combater essa ideia falsa de que a sonega\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nada demais\u201d, avaliou o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Mandarino.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica<\/strong><\/p>\n Os alvos da nova unidade, assim como dos demais escrit\u00f3rios do Cira, s\u00e3o os crimes de sonega\u00e7\u00e3o praticados por contribuintes, com destaque para aqueles com hist\u00f3rico de n\u00e3o cumprimento de d\u00edvidas com o Estado. As estrat\u00e9gias para a recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito sonegado envolvem a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es especiais e de oitivas com contribuintes, e ainda o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n Cabe ao MPBA avaliar den\u00fancias de infra\u00e7\u00f5es caracterizadas como crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, produzidas pelo fisco, e decidir pelo aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es com apoio da Pol\u00edcia Civil. Ap\u00f3s instaura\u00e7\u00e3o do Procedimento Investigat\u00f3rio Criminal, os investigados podem ser convocados para oitivas conduzidas pelo MPBA nas sedes do Cira na capital e no interior. Com base no resultado das investiga\u00e7\u00f5es realizadas em conjunto pelo MPBA e pela Pol\u00edcia Civil, o Judici\u00e1rio pode ser acionado para avaliar a autoriza\u00e7\u00e3o para o cumprimento de medidas cautelares como mandados de pris\u00e3o e de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os diretamente envolvidos nas atividades da for\u00e7a-tarefa do Cira s\u00e3o a Inspetoria Fazend\u00e1ria de Investiga\u00e7\u00e3o e Pesquisa (Infip), da Sefaz-Ba, a Delegacia de Crimes Econ\u00f4micos e contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Dececap), vinculada \u00e0 Pol\u00edcia Civil, o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Gaesf), do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e o N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es Fiscais Estrat\u00e9gicas (Nafe), da Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma nova unidade regional do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) foi inaugurada nesta quarta-feira (8) no munic\u00edpio de Itabuna, com cerim\u00f4nia realizada no pr\u00e9dio da Inspetoria Fazend\u00e1ria da Costa do Cacau. Considerado refer\u00eancia no pa\u00eds e respons\u00e1vel pela recupera\u00e7\u00e3o de R$ 98,5 milh\u00f5es de 2020 at\u00e9 maio deste ano, o Cira re\u00fane o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12076,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"views":325,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12075"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12075"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12075\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12077,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12075\/revisions\/12077"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}