{"id":11828,"date":"2022-05-31T10:02:46","date_gmt":"2022-05-31T13:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=11828"},"modified":"2022-05-31T10:02:46","modified_gmt":"2022-05-31T13:02:46","slug":"sesab-e-unidades-de-saude-em-itabuna-recebem-nota-tecnica-sobre-aborto-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2022\/05\/31\/sesab-e-unidades-de-saude-em-itabuna-recebem-nota-tecnica-sobre-aborto-legal\/","title":{"rendered":"SESAB E UNIDADES DE SA\u00daDE EM ITABUNA RECEBEM NOTA T\u00c9CNICA SOBRE ABORTO LEGAL"},"content":{"rendered":"
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Sesab e unidades de sa\u00fade do sul da BA recebem nota t\u00e9cnica sobre de aborto legal \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/DPE-BA<\/p><\/div>\n

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O Hospital Manoel Novaes e a Maternidade Otaciana Pinto, que ficam no sul da Bahia, e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade local, receberam uma nota t\u00e9cnica com orienta\u00e7\u00f5es sobre o aborto legal elaborada pela Defensoria P\u00fablica da Bahia (DPE-BA) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA).<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o DPE-BA, o objetivo foi assegurar um atendimento seguro, qualificado, humanizado e acolhedor \u00e0s mulheres que buscam o procedimento, em especial \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n<\/div>\n

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O documento foi elaborado neste m\u00eas de maio, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Estadual sobre Aborto Legal, integrado pela Defensoria da Bahia.<\/p>\n

Por parte da DPE\/BA, assinaram a nota t\u00e9cnica as defensoras p\u00fablicas L\u00edvia Almeida e Eva Rodrigues, coordenadoras de Direitos Humanos, e Luanna Ramalho, coordenadora da 4\u00aa Regional, sediada em Itabuna.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O documento tamb\u00e9m foi assinado pela promotora de Justi\u00e7a M\u00e1rcia Teixeira, coordenadora da 1\u00aa Promotoria de Direitos Humanos e 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00e3o na Defesa da Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+.<\/p>\n

\u201cNossa motiva\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o e envio da nota t\u00e9cnica foi justamente a inexist\u00eancia de unidade de sa\u00fade cadastrada, junto \u00e0 Sesab, para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento em Itabuna, apesar de as institui\u00e7\u00f5es poderem realizar o procedimento independentemente do cadastro\u201d, explicou a defensora p\u00fablica Luanna Ramalho.<\/p>\n

A coordenadora da Regional de Itabuna afirmou que foram identificadas situa\u00e7\u00f5es em que unidades privadas de sa\u00fade que firmavam conv\u00eanio pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mas alegavam que a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do aborto legal n\u00e3o estava contemplada.<\/p>\n

J\u00e1 a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria, L\u00edvia Almeida, destacou que a dificuldade de dialogar com institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade sobre as situa\u00e7\u00f5es legalizadas do procedimento.<\/p>\n

Disse tamb\u00e9m que a sua implementa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se restringe \u00e0 Itabuna. Em Salvador, a nota t\u00e9cnica tamb\u00e9m foi encaminhada para o Hospital Portugu\u00eas. Nesta semana, a unidade de sa\u00fade solicitou autoriza\u00e7\u00e3o judicial para realizar o aborto em uma mulher com risco de morte.<\/p>\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto prejudica, inclusive, as mulheres que tem direito ao aborto legal porque dificulta o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento e, at\u00e9 hoje, gera situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o deveriam ocorrer\u201d, explicou.<\/p>\n

Aborto previsto em lei<\/strong>
\nO DPE-BA explica que atualmente, o aborto legal \u00e9 previsto em lei no Brasil em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: anencefalia, gesta\u00e7\u00e3o com risco de vida para a mulher ou decorrente de estupro.<\/p>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Estadual sobre Aborto Legal, houve a amplia\u00e7\u00e3o de cinco para sete unidades de sa\u00fade habilitadas para a realiza\u00e7\u00e3o do respectivo procedimento.<\/p>\n

Com isso, atualmente, nas situa\u00e7\u00f5es previstas em lei, as mulheres podem interromper a gesta\u00e7\u00e3o em nove locais no estado.<\/p>\n

Em Salvador, h\u00e1 a Maternidade Clim\u00e9rio de Oliveira, Maternidade Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Jesus (Centro de Parto Humanizado Jo\u00e3o Batista Carib\u00e9), Maternidade Tsylla Balbino, Hospital Estadual da Mulher, Hospital Roberto Santos e Instituto de Perinatologia da Bahia \u2013 Iperba. J\u00e1 nas demais localidades da Bahia h\u00e1 o Hospital Estadual da Crian\u00e7a (Feira de Santana); Hospital Municipal Esa\u00fa Matos (Vit\u00f3ria da Conquista) e Hospital Regional Luiz Eduardo Magalh\u00e3es (Porto Seguro).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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