![\"\"](\"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/165384150462939e6016932_1653841504_3x2_md.jpg\")
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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma portaria nesta ter\u00e7a-feira (31) que encurta os prazos de an\u00e1lises jur\u00eddicas nos minist\u00e9rios para temas relacionados ao enfrentamentos das chuvas em Pernambuco e Alagoas.<\/p>\n
A portaria da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) determinou que mat\u00e9rias sobre este assunto tramitem em regime de urg\u00eancia nas pastas. O objetivo da medida \u00e9 agilizar processos burocr\u00e1ticos para atender \u00e0s trag\u00e9dias nos estados do Nordeste.<\/p>\n
Desta forma, manifesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre processos licitat\u00f3rios v\u00e3o passar a tramitar em at\u00e9 72 horas ao inv\u00e9s de 15 dias, e de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 48 horas, ao inv\u00e9s de 5 dias, como funciona hoje.<\/p>\n
Em todos os \u00f3rg\u00e3os, h\u00e1 um consultoria jur\u00eddica exercida pela AGU, que fornece parecer sobre propostas em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Os processos de consultoria jur\u00eddica que envolvam, ainda que indiretamente, quest\u00f5es relacionadas ao enfrentamento da emerg\u00eancia decorrente das fortes chuvas e enchentes ocorridas nos estados de Pernambuco e Alagoas s\u00e3o classificados, no \u00e2mbito da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e da Procuradoria-Geral Federal, como de alta prioridade”, diz a portaria.<\/p>\n
O texto assinado pelo ministro Bruno Bianco determinou ainda que consultorias jur\u00eddicas de procuradorias federais e dos minist\u00e9rios devem prestar assessoria \u00e0s autoridades envolvidas “proativamente”.<\/p>\n
Com as chuvas, o Grande Recife registrou ao menos 91 e 26 desaparecidos. O governo de Pernambuco e nove munic\u00edpios do estado decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro fez um sobrevoo na regi\u00e3o na segunda-feira e depois, em entrevista coletiva a jornalistas, criticou o governo estadual de Paulo C\u00e2mara (PSB).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi anunciado que o Minist\u00e9rio da Cidadania liberou antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de uma parcela do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), cujo pagamento poder\u00e1 ser parcelado em 36 meses.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m liberou o saque de FGTS na Caixa Econ\u00f4mica Federal para trabalhadores de \u00e1reas atingidas e interrompeu o pagamento de cr\u00e9dito por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas das regi\u00f5es atingidas.<\/p>\n
O presidente lamentou a trag\u00e9dia e reconheceu que os pol\u00edticos s\u00e3o respons\u00e1veis, mas pediu colabora\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o construa casas em \u00e1reas irregulares.<\/p>\n
“[Em] grande parte, n\u00f3s somos respons\u00e1veis, n\u00f3s pol\u00edticos, mas a popula\u00e7\u00e3o poderia colaborar tamb\u00e9m, evitando construir sua resid\u00eancia em locais que sabidamente prov\u00e1vel, em havendo excesso de precipita\u00e7\u00e3o, a trag\u00e9dia [vai] se fazer presente”, disse Bolsonaro.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante r\u00e1pida entrevista ao programa Brasil Urgente (Band) para falar sobre as chuvas em Pernambuco.<\/p>\n
As trag\u00e9dias devido \u00e0 chuva costumam penalizar mais a popula\u00e7\u00e3o carente de grandes centros, sem acesso a habita\u00e7\u00e3o com estrutura e seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n