{"id":11375,"date":"2022-05-09T10:07:32","date_gmt":"2022-05-09T13:07:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=11375"},"modified":"2022-05-09T10:10:55","modified_gmt":"2022-05-09T13:10:55","slug":"entenda-como-funciona-a-vaquinha-virtual-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2022\/05\/09\/entenda-como-funciona-a-vaquinha-virtual-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"ENTENDA COMO FUNCIONA A VAQUINHA VIRTUAL NAS ELEI\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O processo eleitoral de 2022 ser\u00e1 o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecada\u00e7\u00e3o por\u00a0crowdfunding,<\/em>\u00a0ou vaquinha virtual, pode come\u00e7ar a ser feita a partir do dia\u00a015 de maio<\/span>, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

A modalidade de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 tamb\u00e9m proibiu a doa\u00e7\u00e3o de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, ent\u00e3o, for\u00e7a para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e aos recursos p\u00fablicos, procedentes\u00a0do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previs\u00e3o de R$ 4,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo\u00a0dados do TSE<\/em><\/a>, \u00a0nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milh\u00f5es por meio de financiamento coletivo. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Regras da vaquinha virtual<\/h2>\n

Partidos e pr\u00e9-candidatos devem estar atentos \u00e0s regras previstas nas\u00a0resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral<\/a>\u00a0(TSE) n\u00ba 23.607\/2019 <\/p>\n

Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de servi\u00e7o, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado est\u00e1 no\u00a0site<\/em>\u00a0do TSE<\/a>.<\/p>\n

Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem\u00a0ter<\/span>\u00a0feito\u00a0o requerimento do registro de candidatura, inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ e a abertura de conta banc\u00e1ria espec\u00edfica para acompanhamento da movimenta\u00e7\u00e3o financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos \u00e9 que as empresas arrecadadoras poder\u00e3o repassar os recursos aos candidatos.<\/p>\n

Quem pode doar<\/h2>\n

Somente pessoas f\u00edsicas podem doar. Pelas regras do TSE, n\u00e3o existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.<\/p>\n

As doa\u00e7\u00f5es de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transfer\u00eancia eletr\u00f4nica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive\u00a0na hip\u00f3tese de contribui\u00e7\u00f5es sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.<\/p>\n

Caso o candidato desista de concorrer<\/h2>\n

Caso o eleitor tenha feito uma doa\u00e7\u00e3o e o candidato desista de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, o dinheiro dever\u00e1 ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, \u00e9 descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/h2>\n

A emiss\u00e3o de recibos \u00e9 obrigat\u00f3ria em todo tipo de contribui\u00e7\u00e3o recebida, seja em dinheiro ou cart\u00e3o. Isso \u00e9 feito para possibilitar o controle pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A empresa arrecadadora tamb\u00e9m deve disponibilizar em\u00a0site<\/em>\u00a0a lista com a identifica\u00e7\u00e3o dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribui\u00e7\u00e3o, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Todas as doa\u00e7\u00f5es recebidas mediante financiamento coletivo dever\u00e3o ser lan\u00e7adas individualmente pelo valor bruto na presta\u00e7\u00e3o de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Prazos<\/h2>\n

As entidades arrecadadoras, ap\u00f3s cadastramento pr\u00e9vio e habilita\u00e7\u00e3o no TSE, podem iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para pr\u00e9-candidatas ou pr\u00e9-candidatos a partir de\u00a015 de maio<\/span>. A data limite para a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o,\u00a02 de outubro<\/span>.<\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O processo eleitoral de 2022 ser\u00e1 o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecada\u00e7\u00e3o por\u00a0crowdfunding,\u00a0ou vaquinha virtual, pode come\u00e7ar a ser feita a partir do dia\u00a015 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A modalidade de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para campanhas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10079,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,3,10],"tags":[],"views":475,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11375"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11375"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11375\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11379,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11375\/revisions\/11379"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10079"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}