{"id":11302,"date":"2022-05-03T10:49:59","date_gmt":"2022-05-03T13:49:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=11302"},"modified":"2022-05-03T10:49:59","modified_gmt":"2022-05-03T13:49:59","slug":"programa-do-governo-de-internet-gratis-comecara-em-seis-municipios-e-exigira-que-aluno-tenha-celular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2022\/05\/03\/programa-do-governo-de-internet-gratis-comecara-em-seis-municipios-e-exigira-que-aluno-tenha-celular\/","title":{"rendered":"PROGRAMA DO GOVERNO DE INTERNET GR\u00c1TIS COME\u00c7AR\u00c1 EM SEIS MUNIC\u00cdPIOS E EXIGIR\u00c1 QUE ALUNO TENHA CELULAR"},"content":{"rendered":"
\"\"

Foto: Marcello Casal Jr \/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

O Programa Internet Brasil, criado para dar acesso gratuito \u00e0 banda larga m\u00f3vel para alunos carentes de escolas p\u00fablicas, atender\u00e1 inicialmente somente seis munic\u00edpios e exigir\u00e1 que o estudante tenha aparelho celular, segundo informa\u00e7\u00f5es de portaria publicada na \u00faltima sexta-feira (29) pelos minist\u00e9rios das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) e da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n

Lan\u00e7ado em dezembro do ano passado por meio de medida provis\u00f3ria, o programa prev\u00ea na primeira fase fornecer chips para cerca de 700 mil alunos de seis cidades nordestinas:<\/p>\n

Caic\u00f3 (RN);
\nCampina Grande (PB);
\nCaruaru (PE);
\nJuazeiro (BA);
\nMossor\u00f3 (RN);
\nPetrolina (PE).<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, as seis cidades foram selecionadas com base no crit\u00e9rio de que o Nordeste \u00e9 “uma regi\u00e3o priorit\u00e1ria para as pol\u00edticas p\u00fablicas de telecomunica\u00e7\u00f5es devido aos \u00edndices de acesso a servi\u00e7os de telecom inferiores aos de outras regi\u00f5es”.<\/p>\n

\n

A distribui\u00e7\u00e3o dos chips \u2014 a alunos de escolas p\u00fablicas do ensino fundamental (a partir do terceiro ano, na primeira fase) ou do ensino m\u00e9dio \u2014 dever\u00e1 come\u00e7ar \u00e0 medida em que ocorrer a ades\u00e3o ao programa de prefeituras e secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o (leia mais abaixo informa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o<\/em>).<\/p>\n<\/div>\n

\n

O programa foi concebido para permitir o acesso gratuito \u00e0 banda larga m\u00f3vel de estudantes de escolas p\u00fablicas que fa\u00e7am parte de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) do governo federal \u2014 n\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o de alunos por fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n

<\/p>\n

Na semana passada, o Senado aprovou a medida provis\u00f3ria que cria o programa, que j\u00e1 tinha passado pela C\u00e2mara. O texto ainda aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial, mas os minist\u00e9rios j\u00e1 publicaram a portaria com as regras para implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n

O acesso \u00e0 internet ser\u00e1 realizado por chip e pacote de dados distribu\u00eddos gratuitamente. A primeira fase do programa prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cerca de 700 mil chips com tecnologia 4G.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, a franquia de dados (gigas por m\u00eas) ainda n\u00e3o est\u00e1 definida porque a contrata\u00e7\u00e3o dos fornecedores ainda est\u00e1 em fase de an\u00e1lise.<\/p>\n

\n

Em nota, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es informou que o Internet Brasil “ser\u00e1 implantado de forma gradual, na medida da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, dos requisitos t\u00e9cnicos para a oferta do servi\u00e7o e outras disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo MCom”.<\/p>\n<\/div>\n

\n

N\u00e3o h\u00e1, entretanto, data prevista para as novas fases do programa, segundo a pasta.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O objetivo do MCom \u00e9 expandir o Internet Brasil para al\u00e9m das escolas listadas no projeto piloto. O cronograma de expans\u00e3o do Programa ainda n\u00e3o est\u00e1 definido”, informou a pasta.<\/p>\n

\n

A portaria publicada pelo governo tamb\u00e9m exige que o aluno beneficiado para participar do programa tenha aparelho celular ou tablet.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Fica vedado o recebimento do benef\u00edcio de que trata o \u00a7 1\u00ba deste artigo por aluno que: I – n\u00e3o disponha de aparelho eletr\u00f4nico que o habilite a usufruir o benef\u00edcio”, diz o texto da portaria.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Alunos j\u00e1 beneficiados com chip e pacote de dados fornecidos por outras pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o poder\u00e3o participar do programa.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n