{"id":10342,"date":"2021-11-09T11:49:35","date_gmt":"2021-11-09T14:49:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=10342"},"modified":"2021-11-09T11:49:35","modified_gmt":"2021-11-09T14:49:35","slug":"cei-do-transporte-vereador-gurita-falta-reuniao-pela-2a-vez-e-nao-e-mais-relator-da-comissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2021\/11\/09\/cei-do-transporte-vereador-gurita-falta-reuniao-pela-2a-vez-e-nao-e-mais-relator-da-comissao\/","title":{"rendered":"CEI DO TRANSPORTE: VEREADOR GURITA FALTA REUNI\u00c3O PELA 2\u00aa VEZ E N\u00c3O \u00c9 MAIS RELATOR DA COMISS\u00c3O"},"content":{"rendered":"

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Na manh\u00e3 desta sexta-feira (05), na C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us, foi realizada a primeira audi\u00eancia para instala\u00e7\u00e3o dos trabalhos Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (C.E.I), que tem o objetivo de investigar irregularidades na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo p\u00fablico urbano e rural, pelas empresas concession\u00e1rias Viametro e S\u00e3o Miguel, bem como na rela\u00e7\u00e3o entre estas empresas e o Munic\u00edpio.<\/p>\n

Compareceram \u00e0 audi\u00eancia os vereadores Fabr\u00edcio Nascimento (PSB) e Cl\u00e1udio Magalh\u00e3es (PCdoB). O vereador Gurita (PSD) esteve ausente pela segunda vez, apesar de devidamente comunicado via of\u00edcio encaminhado pelos demais membros da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito e recebido em seu gabinete parlamentar na \u00faltima quarta-feira (03). Na primeira aus\u00eancia, o parlamentar comunicou ao vereador Fabricio Nascimento que n\u00e3o poderia comparecer por motivos pessoais, tendo a reuni\u00e3o sido remarcada para hoje.<\/p>\n

Por entenderem que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade para a redesigna\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o para outra data, devido aos prazos regimentais, os membros da C.E.I que se fizeram presentes designaram como presidente da Comiss\u00e3o o vereador Fabr\u00edcio Nascimento e como relator o vereador Cl\u00e1udio Magalh\u00e3es, restando ao vereador Gurita a condi\u00e7\u00e3o de membro.<\/p>\n

PRIMEIRAS A\u00c7\u00d5ES DA CEI<\/p>\n

Instalada a Comiss\u00e3o Especial, os membros presentes definiram as primeiras provid\u00eancias a serem adotadas e um cronograma de atua\u00e7\u00e3o. Primeiramente, foi determinado que se d\u00ea ci\u00eancia ao Poder Executivo Municipal, Empresas do Servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico Coletivo Municipal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual da instala\u00e7\u00e3o da C.E.I., al\u00e9m de requisitar ao Poder Executivo Municipal a c\u00f3pia integral do processo administrativo que suscitou a decis\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Poder Executivo em 29 de maio de 2020, proferida pelo ent\u00e3o Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Tecnologia, Bento Neto, bem como c\u00f3pia integral da Sindic\u00e2ncia instaurada pela Portaria n. 362, de 29 de outubro de 2020, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Poder Executivo em 04 de novembro de 2020.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram definidas as requisi\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito (SUTRAN) para que apresente \u00e0 C\u00e2mara todos os processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e eventuais procedimentos de san\u00e7\u00f5es que o \u00f3rg\u00e3o tenha realizado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas transporte p\u00fablico nos \u00faltimos 05 anos; A solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria do Munic\u00edpio da apresenta\u00e7\u00e3o de todas as reclama\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os sobre o transporte p\u00fablico, se foi aberto processo administrativo ou outras provid\u00eancias adotadas; \u00c0s empresas concession\u00e1rias do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo municipal, para que apresentem todas as reclama\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os sobre os seus servi\u00e7os e quais provid\u00eancias foram adotadas, que apresentem planilhas financeiras com estimativa dos preju\u00edzos tomados durante a Pandemia que justifiquem o acordo de R$ 15 milh\u00f5es e que apresentem as a\u00e7\u00f5es de melhoria da frota nos \u00faltimos 5 anos.<\/p>\n

Todos os \u00f3rg\u00e3os que receberem as requisi\u00e7\u00f5es ter\u00e3o o prazo de 10 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e documentos requeridos, contados a partir da data de recebimento. Ap\u00f3s o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o das respostas, os membros da Comiss\u00e3o voltar\u00e3o a se reunir para an\u00e1lise dos documentos e delibera\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos procedimentos a serem adotados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Na manh\u00e3 desta sexta-feira (05), na C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us, foi realizada a primeira audi\u00eancia para instala\u00e7\u00e3o dos trabalhos Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (C.E.I), que tem o objetivo de investigar irregularidades na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo p\u00fablico urbano e rural, pelas empresas concession\u00e1rias Viametro e S\u00e3o Miguel, bem como na rela\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10347,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4,1,35],"tags":[],"views":403,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10342"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10342"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10348,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10342\/revisions\/10348"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}