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:: ‘Brasil’

GOVERNO FEDERAL VAI ANTECIPAR 13º DE APOSENTADOS NO INSS E DO ABONO SALARIAL

A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como “desmame” do auxílio emergencial.

O governo federal já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano. O pagamento do abono salarial também será antecipado.

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas. A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

Medidas

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ANVISA SE REÚNE DOMINGO PARA DEFINIR AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DA VACINA

Pedidos valem para 8 milhões de doses vindas da China e da Índia. Data é penúltimo dia do prazo estabelecido pela própria agência como meta para análise.

A Anvisa informou nesta terça-feira (12) que está prevista para o próximo domingo (17) a reunião de sua Diretoria Colegiada que decidirá sobre pedidos de autorização para uso emergencial, temporário e experimental das vacinas do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) contra a Covid-19. A data é o penúltimo dia do prazo estabelecido pela própria agência como meta para análise dos pedidos.

“Faz-se necessária a entrega, em tempo hábil para análise, dos documentos faltantes e complementares”, disse a agência, em comunicado.

No sábado (9), a agência informou que aceitou a documentação enviada pela Fiocruz, mas pediu mais informações para o Instituto Butantan sobre a Coronavac, e disse que a documentação entregue pelo instituto estava incompleta.

Nesta terça (12), o Butantan apresentou a taxa de eficácia global da Coronavac, que ficou em 50,38% nos testes realizados no Brasil.

As duas instituições apresentaram suas solicitações de uso emergencial na sexta-feira (8) à Anvisa. O pedido do Instituto Butantan vale para 6 milhões de doses que o instituto recebeu prontas, vindas da China. Já o da Fundação Oswaldo Cruz vale para 2 milhões de doses, que devem ser importadas do laboratório Serum, sediado na Índia.

Segundo a Anvisa, o prazo para a análise é de dez dias. Já a avaliação do pedido de registro definitivo, que não foi feito, pode ocorrer em até 60 dias.

A autorização de uso emergencial é destinada apenas para o público previamente testado nos estudos, definido pelos próprios laboratórios. A Anvisa não detalhou para quais grupos recebeu os pedidos de Fiocruz e Butantan, mas confirmou que as solicitações delimitam um público alvo e que esta escolha ainda está em análise pela agência. Quem tomar a vacina de uso emergencial deverá assinar um termo de consentimento.

ELEITOR PODE JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO PRIMEIRO TURNO ATÉ QUINTA-FEIRA (14)

TSE recomenda fazer justificativa pelo aplicativo e-Título.

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

BANCO DO BRASIL VAI FECHAR 361 UNIDADES E DEMITIR 5 MIL FUNCIONÁRIOS

Banco anunciou programa de demissão voluntária para 5mil funcionários.

O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de dois Programas de Demissão Voluntária com a previsão de adesão de cerca de 5 mil funcionários.

Foi anunciado ainda o fechamento de 361 unidades – 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento – no primeiro semestre deste ano.

As chamadas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários são as seguintes:

  • Programa de Adequação de Quadros (PAQ), a fim de otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e excessos nas unidades do banco. Além da opção de desligamento, o PAQ incentiva movimentações laterais para unidades onde existam vagas.
  • Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB que atenderem aos pré-requisitos e é específico para o incentivo ao desligamento, com limite de 5 mil adesões.

Os programas possuem regulamentos específicos que estabelecem as regras para adesão, que não foram especificados no fato relevante anunciado aos investidores.

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ENEM TERÁ REGRAS PARA TENTAR EVITAR CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS

As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.

A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova.

Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde. :: LEIA MAIS »

ENCCEJA 2020: INSCRIÇÕES COMEÇA NESTA SEGUNDA (11)

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino.

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até 22 de janeiro. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet. Acesse a página no final do texto.

Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. O exame é constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. :: LEIA MAIS »

FGTS 2021: VEJA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO SAQUE ANIVERSÁRIO

8 milhões optaram pela modalidade de saque em 2020; trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu.

A Caixa Econômica Federal informou que mais de 9,7 milhões de trabalhadores optaram pelo saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde outubro de 2019. Deste total, 8 milhões aderiram em 2020.

O saque-aniversário começou em abril de 2020. Por essa modalidade, o trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu.

Veja como será o calendário de saques em 2021:

  • Nascidos em janeiro- saques de janeiro a março
  • Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril
  • Nascidos em março – saques de março a maio
  • Nascidos em abril – saques de abril a junho
  • Nascidos em maio – saques de maio a julho
  • Nascidos em junho – saques de junho a agosto
  • Nascidos em julho – saques de julho a setembro :: LEIA MAIS »

PROUNI 2021 ABRE INSCRIÇÕES NESTA TERÇA-FEIRA

Programa seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares.

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2021 abrem nesta terça-feira (12) e se encerram às 23h59 de sexta (15).

Para se inscrever, é preciso acessar o site oficial do programa: http://prouniportal.mec.gov.br/. É possível escolher até duas opções de instituição, curso e turno. Todos os dias, ao longo do período de inscrição, o sistema atualiza as notas de corte. O candidato poderá alterar as opções de acordo com as chances de ser aprovado.

O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com o adiamento do Enem 2020 por causa da pandemia, a nota desta edição só será divulgada no fim de março. Por isso, a seleção do Prouni deste primeiro semestre adotará as notas do Enem 2019.

Os resultados serão divulgados em 19 de janeiro (primeira chamada) e 1º de fevereiro (segunda chamada).

Para participar, é necessário se encaixar em uma das seguintes categorias:

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MP LIBERA COMPRA DE VACINAS SEM APROVAÇÃO PELA ANVISA E SEM LICITAÇÃO

A MP determina ainda que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. A MP 1.026/2021 vai possibilitar a compra em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP determina ainda que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

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GÁS DE COZINHA VAI FICAR 6% MAIS CARO A PARTIR DESTA QUINTA (7), INFORMOU A PETROBRAS

Com o reajuste, valor praticado pela estatal vai chegar a R$ 35,98 por 13kg.

A Petrobras vai elevar o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, em 6% a partir desta quinta-feira (6), informou a petroleira nesta quarta-feira (5). Com o reajuste, o valor praticado pela Petrobras irá a R$ 35,98 por 13kg.

Em nota, a empresa reiterou que desde novembro de 2019 igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o produto é vendido pela Petrobras às distribuidoras a granel.

“Por sua vez, as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final”, frisou a empresa.

A Petrobras afirmou ainda que os preços de GLP praticados por ela tem como referência o valor de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, também sendo influenciado pela taxa de câmbio.



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